Execução Fiscal 0008744-19.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.002,05

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

A J F DA SILVA RECEPCOES E EVENTOS

CNPJ

Reu

AJF DA SILVA RECEPCOES E EVENTOS

Reu

ANDREI JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:12

Juntada de identificação de ar

14/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de ANDREI JOSE FERREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 08:35

Expedição de Carta.

20/10/2025, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:21

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 10:33

Todas as movimentações(222)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:12

Juntada de identificação de ar

14/11/2025, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:12

Decisão

•17/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de ANDREI JOSE FERREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 08:35

Expedição de Carta.

20/10/2025, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:21

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 10:33

Expedição de Carta.

10/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:49

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 09:56

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: AJF DA SILVA RECEPCOES E EVENTOS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então p Processo Eletrônico n° 0008744-19.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então p

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

22/08/2022, 15:52

Desarquivamento - pje

22/08/2022, 14:46

Remessa

15/07/2022, 12:31

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 13:09

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 13:08

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/05/2019, 09:29

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/05/2019, 09:25

OUTROS

14/05/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 11:56

Provisório - Provisório

14/05/2019, 11:56

Provisório - Movimento de arquivamento null

14/05/2019, 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/09/2018, 13:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2018, 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2018, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2018, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 13:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2018, 13:01

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2018, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:36

Recebimento - Recebimento

16/01/2018, 11:36

Recebimento - Movimento de arquivamento null

16/01/2018, 11:36

OUTROS

16/01/2018, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - EXECUÇÃO FISCAL TERMO DE REMESSA Considerando o(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença de fls. retro e nos termos do art. 183, §1º do NCPC, nesta data remeto os presentes autos à Procuradoria do Município de Ananindeua. Ananindeua, 14 de dezembro de 2017.

14/12/2017, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:30

Remessa - Remessa

14/12/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 13:38

Recebimento - Recebimento

13/12/2017, 13:38

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/12/2017, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2017, 14:18

Mero expediente - Mero expediente

06/12/2017, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2017, 14:08

CONCLUSOS

17/07/2017, 08:31

CONCLUSOS

11/04/2017, 11:34

CONCLUSOS

08/03/2017, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 09:49

Conclusão - Conclusão

03/03/2017, 09:49

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/03/2017, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2017, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2017, 15:02

OUTROS

13/02/2017, 09:53

OUTROS

24/01/2017, 09:34

OUTROS

24/01/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 13:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/10/2016, 13:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/05/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:52

Remessa - Remessa

06/05/2016, 09:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/04/2016, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2016, 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/04/2016, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2016, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2016, 13:34

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 13:20

Conclusão - Conclusão

15/04/2016, 13:20

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/04/2016, 13:20

OUTROS

12/02/2016, 10:15

OUTROS

03/02/2016, 09:16

OUTROS

11/11/2015, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2015, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2015, 14:01

OUTROS

09/11/2015, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 11:45

PREPARACAO DE MANDADO

15/09/2015, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2015, 11:39

OUTROS

02/09/2015, 14:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2015, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 15:20

Remessa - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA - SEGF PREFEITURA DE NANINDEUA

14/08/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 15:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2015, 12:28

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

27/07/2015, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2015, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 12:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/12/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/09/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:25

Remessa - Remessa

01/09/2014, 09:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/07/2014, 10:06

OUTROS

17/07/2014, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2014, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2014, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 09:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/05/2014, 09:28

Conclusão - Conclusão

06/05/2014, 09:28

OUTROS

01/04/2014, 09:32

OUTROS

31/03/2014, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2014, 08:43

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/03/2014, 11:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/03/2014, 11:03

À UNAJ

10/03/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 13:07

Remessa - Remessa

10/03/2014, 13:07

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/03/2014, 13:07

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/02/2014, 15:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00087441920118140006: - Valor de causa alterado de 3014.66 para 5574.84. - Observação alterada.

20/02/2014, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/02/2014, 10:36

OUTROS

18/02/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 08:58

Remessa - AJF DA SILVA RECEPCOES E EVENTOS

18/02/2014, 08:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/10/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2013, 08:22

Remessa - Remessa

21/10/2013, 08:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2013, 12:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/09/2013, 10:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/09/2013, 10:09

AGUARDANDO MANDADO

22/08/2013, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/07/2013, 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : UBALDO CARLOS FRANCIOSI

25/07/2013, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02059869-82 de ANANINDEUA, para 4ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Zoneamento.

25/07/2013, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

25/07/2013, 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL

25/07/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 14:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/07/2013, 14:54

PREPARACAO DE MANDADO

18/07/2013, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2013, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2013, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2013, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2013, 14:58

Remessa - PMA/PA

11/07/2013, 14:58

OUTROS

11/07/2013, 13:49

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/06/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 10:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2013, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:14

Remessa - Remessa

15/03/2013, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/02/2013, 14:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/02/2013, 14:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/02/2013, 14:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2013, 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2013, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

14/01/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 15:03

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 15:03

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2012, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/09/2012, 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA

18/09/2012, 13:38

AGUARDANDO MANDADO

18/09/2012, 11:30

MANDADO(S) A CENTRAL

18/09/2012, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 12:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

13/09/2012, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2012, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

03/08/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2012, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2012, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2012, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2012, 12:40

AGUARD. RETORNO DE AR

10/02/2012, 12:57

AGUARD. RETORNO DE AR

10/02/2012, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2012, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 09:14

Remessa - AR097916279JL

17/01/2012, 09:14

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2011, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2011, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 10:40

PROVIDENCIAR CITACAO

07/11/2011, 15:32

OUTROS

20/10/2011, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2011, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

17/10/2011, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2011, 10:57

Remessa - Remessa

05/10/2011, 10:57

À UNAJ

05/10/2011, 10:37

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

28/09/2011, 08:01

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2011, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2011, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2011, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2011, 13:44

Remessa

21/09/2011, 13:44

OUTROS

21/09/2011, 13:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/09/2011, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2011, 09:19

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

19/09/2011, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/09/2011, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 13:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2011, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/08/2011, 13:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO

31/08/2011, 13:59

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:21

Despacho

•28/11/2024, 11:49

Decisão

•29/04/2024, 10:10

Decisão

•29/02/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:41