Cumprimento de sentença 0800452-35.2023.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 24.350,16

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de REGINA CELIA NASCIMENTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de REGINA CELIA NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:49

Juntada de Alvará

04/05/2026, 12:49

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:22

Todas as movimentações(93)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:39

Decorrido prazo de REGINA CELIA NASCIMENTO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:43

13/05/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de REGINA CELIA NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:49

Juntada de Alvará

04/05/2026, 12:49

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

08/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:08

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 04:11

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

01/03/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/03/2025, 09:37

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Santa Luzia do Pará.

11/09/2024, 13:59

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2024, 13:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/09/2024, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/09/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/06/2024 23:59.

03/07/2024, 12:06

Conclusos para decisão

23/06/2024, 10:03

Conclusos para decisão

23/06/2024, 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:53

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:04

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 3 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2024, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

26/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024, 10:21

Decorrido prazo de REGINA CELIA NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:27

Decorrido prazo de REGINA CELIA NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 07:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, intime-se a parte recorrida para que apresente as contrarrazões do recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Santa Luzia do Pará, data a assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:42

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REGINA CELIA DE NASCIMENTO Endereço: Vila Murucateua, n° 13, CEP 68644-000, Santa Luzia/PA Advogado(a): Rodrigo Frazão - OAB/PA Nº 25.991. REQUERIDO(A): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, CNPJ nº 92.702.067/0001-96. Endereço: Capitão Mo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800452-35.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:27

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 16:43

Audiência Una realizada para 16/11/2023 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

16/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:50

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINA CELIA DE NASCIMENTO, residente e domiciliado Vila Murucateua, n° 13, CEP 68644-000, Santa Luzia/PA. Advogado(a): RODRIGO DA SILVA FRAZAO - OAB/PA n. º 25991. REQUERIDO(A): BANCO DO ESTADO DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0800452-35.2023.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Indenização por Dano Moral (7779) / Indenização por Dano Material (7780)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:53

Audiência Una designada para 16/11/2023 10:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

28/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:39

Liminar Prejudicada

06/07/2023, 17:51

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:49

Decisão

•13/04/2026, 12:48

Decisão

•10/04/2026, 11:40

Decisão

•08/04/2026, 12:00

Despacho

•07/03/2025, 10:15

Despacho

•06/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:02

Decisão

•05/09/2024, 14:57

Decisão

•05/09/2024, 14:36

Petição

•20/08/2024, 15:33

Petição

•03/06/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:05

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:49

Decisão

•13/04/2026, 12:48

Decisão

•10/04/2026, 11:40

Decisão

•08/04/2026, 12:00

Despacho

•07/03/2025, 10:15

Despacho

•06/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:02

Decisão

•05/09/2024, 14:57

Decisão

•05/09/2024, 14:36

Petição

•20/08/2024, 15:33

Petição

•03/06/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:04

Acórdão

•03/04/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:08

Sentença

•24/11/2023, 11:27

Sentença

•22/11/2023, 16:28

Decisão

•16/11/2023, 16:43

Decisão

•06/07/2023, 17:51