Execução Fiscal 0053659-10.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.422,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FREDERICO S FORTUNA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de FREDERICO S FORTUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de FREDERICO S FORTUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

13/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de FREDERICO S FORTUNA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FREDERICO S FORTUNA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053659-10.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2014, 15:00

Remessa

30/05/2014, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2014, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2014, 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2014, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/01/2014, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

22/01/2014, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Mandado devolvido de acordo com a Portaria 1046/DFC/2013.

15/01/2014, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2013, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

09/10/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2013, 07:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2013, 07:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/09/2013, 07:30

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2013, 07:29

PREPARACAO DE MANDADO

19/09/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 16:10

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:30

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536591020128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 12:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:23