Execução Fiscal 0807745-48.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.467,37

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA

Partes do Processo

ROGERIO DAMASCENO SANTOS

CPF

Reu

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ROGERIO D. SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:16

Juntada de decisão

12/05/2025, 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO SANTOS em 27/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de ROGERIO D. SANTOS - ME em 27/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:18

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:18

Juntada de identificação de ar

18/12/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 00:18

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:16

Juntada de decisão

12/05/2025, 07:03

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:16

Decisão

•11/03/2025, 14:20

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO SANTOS em 27/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de ROGERIO D. SANTOS - ME em 27/01/2025 23:59.

09/02/2025, 03:18

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:18

Juntada de identificação de ar

18/12/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 00:18

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de apelação

22/10/2024, 12:47

Decorrido prazo de ROGERIO D. SANTOS - ME em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO SANTOS em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:16

Publicado Sentença em 04/09/2024.

05/09/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:41

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 12:11

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO SANTOS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de ROGERIO D. SANTOS - ME em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:58

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 08:49

Decorrido prazo de ROGERIO D. SANTOS - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:41

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807745-48.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ROGERIO D. SANTOS - ME, ROGERIO DAMASCENO SANTOS Endereço: Av. Marechal Rondon, nº 3300, esquina com a Trav. Frei Vicente, bairro Aparecida, Tel. (93) 99190-1663 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.894,45 DECISÃO/ MANDADO 1. Para fins do Oficial de Justiça proceder a diligência nos presentes autos, intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e 12 § 2º da Lei Estadual nº

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:44

Processo Desarquivado

30/05/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:49

Arquivado Provisoramente

08/09/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/04/2021, 20:03

Conclusos para decisão

05/04/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2021, 08:12

Conclusos para decisão

24/11/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2020, 11:57

Cancelada a movimentação processual

25/03/2020, 23:13

Conclusos para decisão

25/03/2020, 23:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 08:46

Juntada de ato ordinatório

09/05/2019, 08:46

Juntada de Petição de identificação de ar

09/05/2019, 08:45

Juntada de Petição de identificação de ar

09/05/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2018, 16:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 09:51

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 10:08

Decisão

•11/03/2025, 12:56

Decisão

•01/11/2024, 00:18

Sentença

•02/09/2024, 11:08

Despacho

•08/04/2024, 12:22

Despacho

•03/04/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:04

Decisão

•25/08/2023, 08:49

Decisão

•28/07/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:43

Decisão

•07/04/2021, 08:31

Decisão

•06/04/2021, 20:03

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:16

Decisão

•11/03/2025, 14:20

Decisão

•11/03/2025, 12:56

Decisão

•01/11/2024, 00:18

Sentença

•02/09/2024, 11:08

Despacho

•08/04/2024, 12:22

Despacho

•03/04/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 15:04

Decisão

•25/08/2023, 08:49

Decisão

•28/07/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:43

Decisão

•07/04/2021, 08:31

Decisão

•06/04/2021, 20:03

Decisão

•04/03/2021, 09:08

Decisão

•04/03/2021, 08:12

Decisão

•01/04/2020, 09:06

Decisão

•26/03/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 08:46

Decisão

•31/10/2018, 09:51