Procedimento Comum Cível 0800640-95.2022.8.14.0013 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800640-95.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:52

Juntada de decisão

19/12/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PAULO MAXIMILIANO ESPINDOLA DE FARIAS (ADVOGADO: MAYCO DA COSTA SOUZA - OAB/PA 19.131) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: JUNE JUDITE SOARES LOBATO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PROCESSO Nº 0800640-95.2022.8.14.0013 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: CAPANEMA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PAULO MAXIMILIANO ESPINDOLA DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0800640-95.2022.8.14.0013 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 27 de julho de 2023. DES. LUIZ G

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 12:45

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de apelação

09/02/2023, 14:11

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:05

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 14:44

Decisão

•30/10/2023, 12:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(26)