Execução Fiscal 0800755-08.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 19.005,37

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:26

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 23:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/11/2025, 13:28

Conclusos para decisão

15/11/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2025, 21:41

Todas as movimentações(55)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:06

Decisão

•31/01/2026, 23:47

20/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:26

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 23:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

15/11/2025, 13:28

Conclusos para decisão

15/11/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2025, 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 17:06

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 12:33

Desentranhado o documento

26/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:10

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:50

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:57

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800755-08.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: LUIZ CARLOS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS - ME Endereço: Rua Jobota, S/N, Monte Castelo, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão ID. 31651548

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 13:07

Conclusos para despacho

14/04/2023, 12:09

Cancelada a movimentação processual

18/09/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 12:22

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2019, 17:19

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 10:39

Decisão

•17/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 17:06

Despacho

•06/06/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:50

Despacho

•29/07/2023, 00:28

Despacho

•17/04/2023, 13:07

Decisão

•19/03/2019, 17:19