Execução de Título Extrajudicial 0801875-52.2023.8.14.0049 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801875-52.2023.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:50

Transitado em Julgado em 31/10/2023

22/11/2023, 11:50

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:50

Decorrido prazo de MOISES BRAGA DE SOUSA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de ARY FERREIRA DE AGUIAR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de FAZENDA REAL RESIDENCE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:37

Publicado Intimação em 16/10/2023.

18/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA REAL RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELOISA QUEIROZ ARAUJO - PA20364 EXECUTADO: MOISES BRAGA DE SOUSA COSTA Tema 492 STF: É inconstitucional a cobrança por parte de associação de taxa de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urban PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0801875-52.2023.8.14.0049 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REPRESENTANTE: ARY FERREIRA DE AGUIAR

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA REAL RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ELOISA QUEIROZ ARAUJO - PA20364 EXECUTADO: MOISES BRAGA DE SOUSA COSTA Tema 492 STF: É inconstitucional a cobrança por parte de associação de taxa de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urban PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 0801875-52.2023.8.14.0049 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REPRESENTANTE: ARY FERREIRA DE AGUIAR

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 08:36

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 13:08

Sentença

•11/10/2023, 08:57

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MOISES BRAGA DE SOUSA COSTA em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARY FERREIRA DE AGUIAR em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA REAL RESIDENCE em 31/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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