Execução Fiscal 0005367-79.2007.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2007

Valor da Causa

R$ 278.157,69

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA LUCIA DE MEDEIROS SMITH

OAB/PA 10043·CPF·Representa: Réu

MOISES MARTINS PORTO

OAB/PA 3677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

REGINALDO L FARIAS

CNPJ

Reu

REGINALDO LOPES DE FARIAS

CPF

Reu

REGINALDO L FARIAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REGINALDO L FARIAS em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:57

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE FARIAS em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:31

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:12

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de REGINALDO L FARIAS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE FARIAS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:26

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:20

Todas as movimentações(240)

Decorrido prazo de REGINALDO L FARIAS em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:57

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE FARIAS em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:31

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 09:17

Decisão

•30/07/2025, 09:49

17/09/2025, 13:12

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de REGINALDO L FARIAS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES DE FARIAS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:26

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:20

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 10:58

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

29/09/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual

29/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de REGINALDO L FARIAS em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de REGINALDO L FARIAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: REGINALDO LOPES DE FARIAS e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: REGINALDO LOPES DE FARIAS e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o siste Processo Eletrônico n° 0005367-79.2007.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:30

Processo migrado do sistema Libra

12/01/2022, 16:12

OUTROS

07/01/2022, 14:23

Remessa

16/12/2021, 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/12/2021, 11:28

Desarquivamento - regularização

16/12/2021, 11:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053672720078140006: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

16/12/2021, 10:20

OUTROS

13/12/2021, 12:51

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2021, 10:02

OUTROS

10/12/2021, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2021, 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/12/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2021, 10:54

CONCLUSOS

27/05/2021, 12:30

CONCLUSOS

18/02/2021, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2021, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2021, 10:42

Conclusão - Conclusão

02/02/2021, 10:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/02/2021, 10:42

OUTROS

02/02/2021, 10:41

OUTROS

01/02/2021, 10:41

OUTROS

01/02/2021, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2021, 08:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

27/01/2021, 10:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

27/01/2021, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 10:27

Remessa - Movimento de arquivamento null

25/01/2021, 10:27

Remessa - Remessa

25/01/2021, 10:27

À UNAJ

25/01/2021, 10:19

OUTROS

25/01/2021, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2021, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2021, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2021, 09:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 12:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/01/2021, 12:25

Conclusão - Conclusão

15/01/2021, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00053672720078140006: Munic¿pio atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 127216.06 para 278157.69. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

15/01/2021, 09:43

OUTROS

14/01/2021, 11:20

OUTROS

13/01/2021, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/01/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/01/2021, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 12:46

AGUARDANDO JUNTADA

16/12/2020, 12:52

AGUARDANDO JUNTADA

16/12/2020, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200276720009

16/12/2020, 12:39

OUTROS

15/12/2020, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200276720009

02/12/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 14:57

Remessa

02/12/2020, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2020, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/02/2020, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 13:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

31/01/2020, 13:51

Remessa - Remessa

31/01/2020, 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/01/2020, 13:43

OUTROS

30/01/2020, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 12:21

Recebimento - Recebimento

30/01/2020, 12:21

Recebimento - Movimento de arquivamento null

30/01/2020, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2020, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2019, 12:02

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:13

OUTROS

21/03/2019, 13:20

OUTROS

21/03/2019, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 13:23

Conclusão - Conclusão

19/02/2019, 13:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/02/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190035747517

31/01/2019, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 16:18

Remessa

31/01/2019, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 16:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/02/2017, 11:54

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/02/2017, 11:51

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/02/2017, 11:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/02/2017, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 11:33

Provisório - Provisório

20/02/2017, 11:33

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/02/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 10:50

Provisório - Movimento de arquivamento null

16/02/2017, 10:50

Provisório - Provisório

16/02/2017, 10:50

AO SETOR DE ARQUIVO

29/05/2014, 12:45

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

29/05/2014, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:42

Desapensamento - Desapensamento

29/05/2014, 12:42

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

29/05/2014, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/05/2014, 11:03

OUTROS

26/05/2014, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2014, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 13:44

OUTROS

20/05/2014, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2014, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2014, 08:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2013, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2013, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2013, 09:59

OUTROS

25/02/2013, 15:27

OUTROS

25/02/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 16:43

Remessa

19/02/2013, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/01/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2013, 08:47

Remessa - Remessa

21/01/2013, 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/12/2012, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2012, 14:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2012, 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2012, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 12:42

Conclusão - Conclusão

13/11/2012, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2012, 12:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2012, 14:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/06/2012, 09:01

OUTROS

22/05/2012, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2012, 09:35

À UNAJ

23/04/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 11:32

Remessa - Remessa

23/04/2012, 11:32

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/03/2012, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2012, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2012, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00053672720078140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 125276.05 para 127216.06.

19/03/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 12:22

Apensamento - Apensamento

19/03/2012, 12:22

APENSAR PROCESSO

19/03/2012, 12:09

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

19/03/2012, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/02/2012, 12:32

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

17/02/2012, 13:04

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

17/02/2012, 13:04

OUTROS

26/01/2012, 11:59

OUTROS

19/12/2011, 11:06

PROVIDENCIAR CITACAO

29/11/2011, 13:42

OUTROS

16/09/2011, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2011, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

14/09/2011, 14:25

À UNAJ

25/08/2011, 09:55

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/08/2011, 12:08

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/08/2011, 12:06

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

24/08/2011, 09:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2011, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2011, 15:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2011, 15:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2011, 11:11

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2011, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2011, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2011, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2011, 12:01

Conclusão - Conclusão

07/06/2011, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2011, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2011, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 15:53

Remessa - PROCURADORIA GERAL DOESTADO.

27/05/2011, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/05/2011, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 11:19

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

02/05/2011, 11:19

OUTROS

27/04/2011, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2011, 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2011, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2011, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2011, 11:18

OUTROS

12/01/2011, 09:06

OUTROS

12/01/2011, 09:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/09/2009, 15:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/07/2008, 16:01

VINCULAÇÃO

29/07/2008, 12:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081010519

28/07/2008, 20:53

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2008, 17:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2008, 11:45

MANDADO CUMPRIDO

07/01/2008, 16:01

VINCULAÇÃO - exceçao de pre executividade em 03/11/07

13/11/2007, 09:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071012539

12/11/2007, 20:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 365748ANA- Alteração da Parte de número :REGINALDO L FARIAS inclusão do AdvogadoSANDRA LUCIA DE MEDEIROS SMITH

06/11/2007, 10:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 365748ANA- Alteração da Parte de número :REGINALDO L FARIAS inclusão do AdvogadoMOISES MARTINS PORTO

06/11/2007, 10:39

VINCULAÇÃO - procuraçao em 06/11/07

06/11/2007, 10:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 430804562 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071012079

05/11/2007, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/10/2007, 15:46

AGUARDANDO MANDADO - aguardando retorno de mandado em 16/10/07

16/10/2007, 15:22

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado a central em 16/10/07. Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

16/10/2007, 14:56

CITACAO E PENHORA

16/10/2007, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2007, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2007, 14:09

CITACAO, PENHORA E AVAL

13/08/2007, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2007, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - concluso juiz titular em 09/08/07. Recebido por: THAIS MIDORI EGOSHI PINTO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

09/08/2007, 14:09

AUTUAÇÃO

22/06/2007, 10:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

28/05/2007, 11:31

Decisão

•07/03/2025, 10:27

Decisão

•06/02/2025, 10:58

Despacho

•02/12/2024, 11:43

Despacho

•30/09/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:30

Documento de Migração

•12/01/2022, 16:11

Documento de Migração

•12/01/2022, 16:11

Documento de Migração

•12/01/2022, 16:11