Procedimento Comum Cível 0876142-20.2020.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0876142-20.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2023 23:59.

21/05/2023, 12:34

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 07/03/2023

15/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 13 de março de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICI PROC. 0876142-20.2020.8.14.0301

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 11:38

Juntada de decisão

09/03/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E MANTEVE A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO IMPLEMENTO IMEDIATO DE CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE PARA O MONTANTE DE R$2.886,24. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIREITO ANTE A SOMATÓRIA DO VENCIMENTO-BASE E DA GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE ULTRAPASSAR O VALOR ESTIPULADO PARA O PISO (LEI FEDERAL N.º 11.738/2008). ACOLHIDA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO T

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0876142-20.2020.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. Belém, 22 de fe

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2021, 13:29

Documentos

Decisão

•10/12/2020, 12:04

Decisão

•10/12/2020, 18:06

—

Decorrido prazo de ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM em 17/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Decorrido prazo de ANTOINETTE MARIA MACHADO SASSIM em 05/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(19)