Execução de Título Extrajudicial 0807388-38.2020.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0807388-38.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 04/12/2023 23:59.

07/12/2023, 06:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 06:57

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:22

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 09:21

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condomínio Via Roma Residencial Adv.: Dra. Monique Lima Guedes - OAB/PA nº 25.179 Adv.: Dr. Carlos Roberto Silveira da Silva - OAB/PA nº 17.351 Adv.: Dr. Gabriel Vieira Silveira - OAB/PA n° 33.110 Adv.: Dra. Luzia Moraes Barbosa - OAB/PA n° 33.050 Executado: José Maria Cunha Adv.: Dr. Felipe Morrissay Rocha de Souza - OAB/PA nº 24.522 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0807388-38.2020.8.14.0006) Vistos etc., Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Os litigantes, segundo se extrai dos autos, conseguiram alcançar a pacificação do conflito que ensejou o ajuizamento da causa, já que entabularam acordo extrajudicial para solucionar a controvérsia tratada nos autos. A solução consensual da lide, por meio de autocomposição dos litigantes, deve ser prestigiada, já que as partes são capazes e as cláusulas contidas no instrumento de acordo não contrariam nenhum dispositivo legal. Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para fins de produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre CONDOMÍNIO VIA ROMA RESIDENCIAL e JOSÉ MARIA CUNHA, já qualificados, ajuste esse que se encontra materializado no documento anexado no Id nº 98090435. Em consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os acordantes no pagamento de custas processuais, já que essa despesa é incabível nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, e parágrafo único). Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. Ananindeua, datado e assinado digitalmente. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 11:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/11/2023, 11:14

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA CUNHA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:45

Documentos

Sentença

•18/11/2023, 11:14

Decisão

•16/10/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condomínio Via Roma Residencial Adv.: Dra. Monique Lima Guedes - OAB/PA nº 25.179 Adv.: Dr. Carlos Roberto Silveira da Silva - OAB/PA nº 17.351 Adv.: Dr. Gabriel Vieira Silveira - OAB/PA n° 33.110 Adv.: Dra. Luzia Moraes Barbosa - OAB/PA n° 33.050 Executado: José Maria Cunha Adv.: Dr. Felipe Morrissay Rocha de Souza - OAB/PA nº 24.522 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0807388-38.2020.8.14.0006) Vistos etc., Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Os litigantes, segundo se extrai dos autos, conseguiram alcançar a pacificação do conflito que ensejou o ajuizamento da causa, já que entabularam acordo extrajudicial para solucionar a controvérsia tratada nos autos. A solução consensual da lide, por meio de autocomposição dos litigantes, deve ser prestigiada, já que as partes são capazes e as cláusulas contidas no instrumento de acordo não contrariam nenhum dispositivo legal. Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para fins de produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre CONDOMÍNIO VIA ROMA RESIDENCIAL e JOSÉ MARIA CUNHA, já qualificados, ajuste esse que se encontra materializado no documento anexado no Id nº 98090435. Em consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os acordantes no pagamento de custas processuais, já que essa despesa é incabível nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, e parágrafo único). Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. Ananindeua, datado e assinado digitalmente. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua

20/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA ROMA RESIDENCIAL em 05/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/11/2023

Publicado Sentença em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE MARIA CUNHA em 07/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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