Execução Fiscal 0000993-37.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0000993-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREITAS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:14

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM, PAULO SERGIO FREITAS DA SILVA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOARES VALOR DA CAUSA: 4.722,64 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.. Belém/PA, 31 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALZIRA NAZARE ALVES PINTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0000993-37.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 07:47

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:01

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREITAS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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