Execução Fiscal 0007543-48.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.800,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIALZIRA TORRES DA CUNHA VASCONCELOS

CPF

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOUGLAS GATTI DA ROCHA

Reu

MARIALZIRA TORRES DA CUNHA VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 19:24

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:10

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de MARIALZIRA TORRES DA CUNHA VASCONCELOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:28

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 11:22

Despacho

•26/09/2024, 19:24

26/09/2024, 19:24

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:10

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de MARIALZIRA TORRES DA CUNHA VASCONCELOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:22

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIALZIRA TORRES DA CUNHA VASCONCELOS, A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOUGLAS GATTI DA ROCHA VALOR DA CAUSA: 3.800,54 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.. Belém/PA, 31 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALZIRA NAZARE ALVES PINTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0007543-48.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 08:30

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2021, 00:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/11/2021, 00:15

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 09:21

Remessa

17/11/2021, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2021, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/11/2021, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/11/2021, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2021, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210232641802

26/10/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2021, 13:30

Remessa

26/10/2021, 13:30

VISTAS AO DEFENSOR

14/10/2021, 10:17

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

06/10/2021, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2021, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/09/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2021, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2021, 08:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2021, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2021, 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO

23/04/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 11:57

Remessa

09/02/2021, 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/12/2020, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2020, 13:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2020, 13:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2020, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2020, 12:33

Remessa

15/10/2020, 12:33

À DEFENSORIA PÚBLICA

08/10/2020, 13:33

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

09/03/2020, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:47

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

05/03/2020, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2020, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2016, 16:09

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 16:38

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:49

Remessa

28/06/2016, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:40

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 16:48

Remessa

25/04/2016, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/03/2012, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:27

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2012, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2011, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2011, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2011, 11:25

Remessa

09/11/2011, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2011, 11:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2011, 11:55

Remessa

28/09/2011, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2011, 11:55

A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2011, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2011, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2011, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2011, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2011, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

06/09/2011, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2011, 11:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/09/2011, 11:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2011, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANIJAR FRAGOSO REI (55154), que representa a parte MARIALZIRA TORRES DA CUNHA VASCONCELOS (4779235) no processo 00075434920098140301.

17/08/2011, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2011, 08:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2011, 08:14

Remessa

14/07/2011, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/02/2011, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

07/02/2011, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01805474-24 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

07/02/2011, 12:52

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

28/10/2010, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 11:42

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/10/2010, 11:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Aguardando manifestação do executado citado pelo correio.

28/07/2009, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 09:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO - 2301/09

02/03/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2009, 12:38

CITACAO 25A. VARA

18/02/2009, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2009, 16:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:12

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

05/02/2009, 14:27