Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001932-80.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Altamira

Partes do Processo

16 BATALHAO DE POLICIA MILITAR

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Autor

RHUAN PATRICK REBELO SANTOS

CPF

Reu

INGRID BERGMAN LEITE SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB/PA 17866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido cancelado

06/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 08:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 22:35

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:20

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2023, 12:23

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RHUAN PATRICK REBELO SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0001932-80.2019.8.14.0005 Vistos. Ao réu RHUAN PATRICK REBELO SANTOS são imputados os crimes previstos nos artigos 129, §9º e 147 do CP. Fato supostamente ocorrido em 22/12/2018. Denúncia recebida em 02/12/2019 (id 32945314 - Pág. 2). Ainda não foi concluída a instrução processual. É o relato dos fatos. Em relação ao crime de ameaça, vejo que sua pena máxima é de 06 (s

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:28

Extinta a punibilidade por prescrição

10/03/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 23:42

Todas as movimentações(166)

Mandado devolvido cancelado

06/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 08:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 22:35

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:29

20/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2023, 12:23

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: RHUAN PATRICK REBELO SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0001932-80.2019.8.14.0005 Vistos. Ao réu RHUAN PATRICK REBELO SANTOS são imputados os crimes previstos nos artigos 129, §9º e 147 do CP. Fato supostamente ocorrido em 22/12/2018. Denúncia recebida em 02/12/2019 (id 32945314 - Pág. 2). Ainda não foi concluída a instrução processual. É o relato dos fatos. Em relação ao crime de ameaça, vejo que sua pena máxima é de 06 (s

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:28

Extinta a punibilidade por prescrição

10/03/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 23:42

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

09/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de carta precatória

09/03/2023, 11:32

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 08:13

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:30

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 12:27

Expedição de Carta precatória.

02/03/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:27

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA 0001932-80.2019.8.14.0005 Nome: RHUAN PATRICK REBELO SANTOS Endereço: desconhecido Advogado: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO OAB: PA17866 Endereço: HUMBELINO JOSE DE OLIVEIRA, 757, J INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-113 DESPACHO CERTIDÃO NÃO REALIZAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Kauanda Cristinny, estagiária da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, Estado do Pará. CERTIFICO, face às prerrogativas por lei confe

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

27/02/2023, 09:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/05/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

07/12/2022, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

11/08/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:37

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:36

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 10:36

Juntada de Ofício

25/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de certidão

21/03/2022, 12:58

Mandado devolvido cancelado

21/03/2022, 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001932-80.2019.8.14.0005. RÉU: RHUAN PATRICK REBELO SANTOS DESPACHO Considerando a Certidão de ID. 40493132, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AÇÃO PENAL designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/05/2022, às 09h00min, a ser realizada em caráter presencial. Posto isso, Intimem-se; a) Testemunhas do Ministério Público e de Defesa; b) Réu, pessoalmente, para tomar ciência da designação do ato, bem como para a realização de seu inter

23/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 09:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.

04/02/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 20:06

Conclusos para despacho

03/02/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 14:05

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 09:27

OUTROS

26/08/2021, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2021, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2021, 09:41

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

18/01/2021, 11:39

OUTROS

13/01/2021, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2021, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 09:53

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:23

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:23

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:23

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:22

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:22

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:22

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:22

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:22

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:21

CONCLUSOS

30/11/2020, 10:21

CONCLUSOS

13/10/2020, 14:39

CONCLUSOS

13/10/2020, 14:32

CONCLUSOS

13/10/2020, 12:35

CONCLUSOS

20/03/2020, 09:58

CONCLUSOS

20/03/2020, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/03/2020, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 12:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:47

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2020, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 02:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/02/2020, 02:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/02/2020, 02:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/02/2020, 02:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO (6055473), que representa a parte RHUAN PATRICK RABELO SANTOS (26675250) no processo 00019328020198140005.

07/02/2020, 11:58

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARQUIVO BISPO SILVA, que representava a parte RHUAN PATRICK RABELO SANTOS no processo 00019328020198140005.

07/02/2020, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2020, 11:56

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: C - Uma nova peça foi associada ao protocolo

06/02/2020, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 17:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200041254643

05/02/2020, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 17:49

Remessa

05/02/2020, 17:49

AGUARDANDO JUNTADA

05/02/2020, 13:21

AGUARDANDO JUNTADA

03/02/2020, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/01/2020, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS

09/01/2020, 08:18

MANDADO(S) A CENTRAL

13/12/2019, 12:00

AGUARDANDO JUNTADA

11/12/2019, 08:31

AGUARDANDO PREPARO

10/12/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 13:08

CITACAO - CITACAO

10/12/2019, 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARQUIVO BISPO SILVA (26855322), que representa a parte RHUAN PATRICK RABELO SANTOS (26675250) no processo 00019328020198140005.

10/12/2019, 13:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARQUIVO BISPO SILVA, que representava a parte RHUAN PATRICK RABELO SANTOS no processo 00019328020198140005.

10/12/2019, 13:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARQUIVO BISPO SILVA (26855322), que representa a parte RHUAN PATRICK RABELO SANTOS (26675250) no processo 00019328020198140005.

10/12/2019, 13:03

PROVIDENCIAR CITACAO

10/12/2019, 09:37

OUTROS

06/12/2019, 10:55

A SECRETARIA

06/12/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 11:43

Denúncia - Denúncia

02/12/2019, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2019, 13:48

AGUARDANDO PREPARO

27/11/2019, 10:10

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

27/11/2019, 09:32

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

27/11/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2019, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2019, 12:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: c - Uma nova peça foi associada ao protocolo

25/11/2019, 11:23

AGUARDANDO PREPARO

25/11/2019, 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190486958440

22/11/2019, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2019, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2019, 15:48

Remessa

22/11/2019, 15:48

OUTROS

22/11/2019, 14:36

VISTAS AO PROMOTOR

07/11/2019, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/11/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 10:04

CERTIDAO - CERTIDAO

07/11/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2019, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2019, 08:33

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

15/07/2019, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2019, 10:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/07/2019, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/07/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 10:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2019, 14:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2019, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 12:47

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: c - Uma nova peça foi associada ao protocolo

02/07/2019, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190266091283

01/07/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 13:03

Remessa

01/07/2019, 13:03

OUTROS

01/07/2019, 09:41

VISTAS AO PROMOTOR

12/02/2019, 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/02/2019, 11:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/02/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019328020198140005: - Nr inquerito alterado de 00050/2019.100003-0 para 0005020191000030. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

12/02/2019, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição.

11/02/2019, 13:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA

11/02/2019, 13:19

Despacho

•10/08/2022, 11:37

Despacho

•09/03/2023, 23:42

Sentença

•10/03/2023, 00:05