Cumprimento de sentença 0801033-59.2018.8.14.0013 - TJPA

Cumprimento de sentença 0801033-59.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 09:42

Juntada de despacho

30/07/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SILVIA HELENA MELO ROSARIO APELADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogados do(a) APELADO: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH - SP286619-A, MARCELA QUENTAL - SP105107-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO - SP220844-A D E S P A C H O Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, §3º do CPC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801033-59.2018.8.14.0013 recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal. P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis. Belém, 31 de julho de 2023. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR

02/08/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:46

—

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de despacho

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