Execução Fiscal 0025616-39.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2007

Valor da Causa

R$ 59.571,28

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO

OAB/PA 8976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 29/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 08:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

05/03/2025, 23:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2025, 23:55

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 19:04

Todas as movimentações(165)

Conclusos para decisão

01/09/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 29/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 13:25

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:27

23/04/2025, 08:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

05/03/2025, 23:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2025, 23:55

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 19:04

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA VALOR DA CAUSA: 59.571,28 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica por este ato devidamente INTIMADO o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica também INTIMADO dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter sido intimado anteriormente, na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos). Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá o exequente peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 19 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0025616-39.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:58

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2021, 11:40

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 09:31

Remessa

04/08/2021, 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2021, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 14:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA COELHO DA PAZ FILHO (52363), que representa a parte MEIO A MEIO ECONOMICO LTDA (7425858) no processo 00256164620078140301.

30/07/2021, 12:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1661346) do processo 00256164620078140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

30/07/2021, 12:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00256164620078140301.

30/07/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00256164620078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00256163920078140301.

30/07/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/07/2021, 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/06/2021, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2021, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2019, 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2019, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2019, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 14:40

Remessa

22/08/2019, 14:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/08/2019, 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/08/2019, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2019, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/08/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:04

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

06/08/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2019, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2019, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2019, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2019, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190225419765

04/06/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2019, 14:51

Remessa

04/06/2019, 14:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/04/2019, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019, 12:01

Remessa

25/04/2019, 12:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/04/2019, 12:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2019, 12:06

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/04/2019, 11:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2019, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2019, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 12:24

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

13/03/2019, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2019, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2019, 13:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 15:12

Remessa

27/02/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 09:19

Remessa

27/02/2019, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 09:19

AO CURADOR DE AUSENTES

18/02/2019, 08:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/02/2019, 13:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/02/2019, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2018, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2015, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2015, 09:41

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 26 A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 11:26

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

24/04/2015, 13:33

OUTROS

17/11/2014, 08:04

OUTROS

24/06/2014, 11:37

OUTROS

23/01/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2014, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2013, 14:27

Remessa

16/12/2013, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2013, 14:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2013, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2013, 10:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/11/2013, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 13:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2013, 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2013, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2013, 13:41

Remessa

30/08/2013, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2013, 13:41

À DEFENSORIA PÚBLICA

26/03/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

19/12/2012, 07:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/12/2012, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 15:08

CERTIDAO - CERTIDAO

13/12/2012, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com relatório e boleto de custa final.

06/12/2012, 11:35

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/12/2012, 09:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/12/2012, 09:55

À UNAJ

06/09/2012, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2012, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

09/05/2012, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:13

PROVIDENCIAR EDITAIS

30/01/2012, 09:07

A SECRETARIA

19/01/2012, 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2012, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2012, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2011, 12:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 33 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

19/12/2007, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 36 - AG MANIF EXEQUENTE

12/12/2007, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2007, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2007, 14:35

VINCULAÇÃO

30/11/2007, 11:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071077186

29/11/2007, 18:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. GABINETE;

19/11/2007, 17:41

DIGA O AUTOR

13/11/2007, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2007, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2007, 11:19

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2007, 12:50

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/10/2007, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2007, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/09/2007, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/09/2007, 10:03

CITACAO

05/09/2007, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2007, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2007, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/09/2007, 09:18

AUTUAÇÃO

04/09/2007, 06:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

28/08/2007, 11:42

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:27

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:27

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:26