Execução Fiscal 0841647-81.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.805.865,92

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI

OAB/RJ 4107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SOUZA CRUZ LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841647-81.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SOUZA CRUZ LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47606676, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 24 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/01/2022, 14:08

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 09:49

Despacho

•07/11/2022, 10:58

10/11/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:46

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841647-81.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: SOUZA CRUZ LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47606676, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 24 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:50

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:09

Apensado ao processo 0837893-34.2019.8.14.0301

29/04/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2020, 17:29

Conclusos para decisão

10/03/2020, 12:55

Cancelada a movimentação processual

10/03/2020, 12:54

Cancelada a movimentação processual

10/03/2020, 10:12

Cancelada a movimentação processual

10/03/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 11:23

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 09:01

Conclusos para despacho

11/12/2019, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 19:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 13:07

Conclusos para despacho

06/08/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 14:08

Decisão

•29/04/2020, 12:46

Decisão

•26/04/2020, 17:29

Despacho

•18/12/2019, 09:01

Documento de Comprovação

•10/12/2019, 16:28

Despacho

•06/08/2019, 13:07