Execução de Título Extrajudicial 0046812-21.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.166,28

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 00:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:55

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:42

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 00:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:55

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:55

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 22:42

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Publicado Decisão em 09/06/2025.

01/07/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:48

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 10:37

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO: CARMEN LUCIA GONCALVES DA COSTA EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Nome: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: AVENIDA DARCIO CANTIERI, Nº 1750, CENTRO, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000 EXECUTADO: CARMEN LUCIA GONCALVES DA COSTA Nome: CARMEN LUCIA GONCALVES DA COSTA Endereço: RUA CHICO MENDES 24, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-005 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando o tempo de tramitação da presente demanda sem que se tenha obtido a citação do executado dentro do prazo prescricional, nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. O autor fica desde logo advertido de que o não cumprimento das determinações encartadas acima levará à extinção do feito por falta superveniente de interesse de agir. Cumpra-se. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0046812-21.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Endereço: AVENIDA DARCIO CANTIERI, Nº 1750, CENTRO, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000 Nome: CARMEN LUCIA GONCALVES DA COSTA Endereço: RUA CHICO MENDES 24, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-005 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando o tempo de tramitação da presente demanda sem que se tenha obtido a citação do executado dentro do prazo prescricional, nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a ocorrência de prescrição intercorrente. O autor fica desde logo advertido de que o não cumprimento das determinações encartadas acima levará à extinção do feito por falta superveniente de interesse de agir. Cumpra-se. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 23:43

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:42

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO 0046812-21.2014.8.14.0301 Certifico, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que a parte requerida citada conforme certidão id 87902420 não apresentou contestação até a presente data. Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 10 de agosto de 2023 DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA GONCALVES DA COSTA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/03/2023, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 20:51

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 12:05

Juntada de Mandado

24/01/2023, 08:14

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046812-21.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00468122120148140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7619 para 7703. - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 0075480-58.2014.813.0647 - TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE COTA DE CONSÓRCIOS - GRUPO 6027, COTA 186 - MOTOCICLETA TRAXX WORK RENAVAN Nº 019436.

28/10/2021, 10:11

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 14:09

Remessa

21/07/2021, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2021, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00468122120148140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 0075480-58.2014.813.0647 - TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE COTA DE CONSÓRCIOS - GRUPO 6027, COTA 186 - MOTOCICLETA TRAXX WORK RENAVAN Nº 019436. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 13:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:34

AGUARDANDO PRAZO

20/10/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2020, 08:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/10/2020, 08:52

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

20/10/2020, 08:52

OUTROS

16/10/2020, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2019, 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/07/2019, 16:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2019, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/07/2019, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2019, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 07:31

CONCLUSOS

24/07/2019, 07:30

CONCLUSOS

02/07/2019, 09:33

CONCLUSOS

29/11/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2018, 07:58

OUTROS

23/11/2018, 15:32

OUTROS

21/11/2018, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2018, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2018, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2018, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 15:21

Remessa

20/11/2018, 15:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/10/2018, 10:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/10/2018, 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/10/2018, 10:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/10/2018, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2018, 10:44

OUTROS

22/10/2018, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2018, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 17:51

Remessa

18/10/2018, 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 17:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/10/2018, 14:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/10/2018, 14:22

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2018, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/09/2018, 13:57

OUTROS

27/09/2018, 10:50

OUTROS

10/09/2018, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2018, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2018, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2018, 08:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2018, 09:44

Remessa

20/03/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2018, 09:44

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2018, 12:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/02/2018, 15:06

Remessa

23/02/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018, 12:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2018, 12:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA no processo 00468122120148140301.

21/02/2018, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2018, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2018, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2018, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2018, 12:41

Remessa

16/02/2018, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2016, 11:51

Remessa

19/07/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 10:46

Remessa

15/06/2016, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/05/2016, 10:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/05/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2016, 10:37

Remessa - PARA COPIA 1 Volume com 33 fls Jose Kuiz Machado OAB/PA 22406-A Fone 998064144

31/05/2016, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 08:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/05/2016, 08:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2016, 13:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/04/2016, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/02/2016, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

11/02/2016, 10:42

AGUARDANDO MANDADO

05/02/2016, 12:47

MANDADO(S) A CENTRAL

05/02/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 08:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/02/2016, 08:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALIYSSON TOSIN (11736794), que representa a parte RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (8474999) no processo 00468122120148140301.

03/02/2016, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2016, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2016, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2016, 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2015, 09:08

Remessa

09/12/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2015, 09:08

AGUARDANDO CUSTAS

27/11/2015, 07:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/11/2015, 13:19

Remessa - 01 Volume com 27 fls Julio Cesar Teles Neto OAB/PA 9259 32417781

16/11/2015, 13:16

AGUARDANDO CUSTAS

28/10/2015, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 09:58

OUTROS

23/06/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2014, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2014, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2014, 07:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2014, 07:49

CONCLUSOS

30/09/2014, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2014, 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2014, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2014, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

22/09/2014, 08:33

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:32

Despacho

•26/02/2024, 10:42

Despacho

•13/03/2024, 23:43

Decisão

•05/06/2025, 15:06

Sentença

•14/01/2026, 14:26