Execução Fiscal 0802506-47.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 64.747,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JANIEL FARIAS DE SOUSA - COMERCIO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:53

Desentranhado o documento

18/07/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 11:02

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

13/11/2025, 20:31

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 14:08

Despacho

•12/03/2025, 15:50

25/08/2025, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2025, 14:08

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:53

Desentranhado o documento

18/07/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 11:02

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 17:11

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 23:15

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 17:16

Cancelada a movimentação processual

27/11/2022, 12:09

Conclusos para decisão

27/11/2022, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 03:18

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:45

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 09:27

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:27

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:45

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 0802506-47.2018.8.14.0024. DECISÃO Considerando que a constrição judicial de valores foi infrutífera, vez que o executado não possui relacionamento com o sistema bancário, DETERMINO: 01. INTIME-SE o exequente pelo meio eletrônico ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca de eventual interesse no prosseguimento deste feito, em especial, apontando as diretrizes para a presente execução/cumprimento de sentença, sob pena de suspensão desta, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC) ou artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), a depender da espécie de execução em questão; 02. Se o exequente for Fazenda Pública, CONSTE, desde já, que a intimação ocorrerá pela via eletrônica, nos termos do artigo 5º, §6º, da Lei nº 11.419/2006; 03. Após, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para apreciação; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Intime-se o requerente apenas. Itaituba (PA), 5 de agosto de 2022. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2022, 18:58

Cancelada a movimentação processual

26/07/2022, 11:55

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:55

Decorrido prazo de JANIEL FARIAS DE SOUSA - COMERCIO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 19:52

Publicado EDITAL em 19/04/2022.

19/04/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: JANIEL FARIAS DE SOUSA - COMERCIO Endereço: ROD BR 163, SN, km 1185, MORAES ALMEIDA, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) tome (m) ciência da ação em epígrafe e, querendo, apresente (m) CONTESTAÇÃO, por meio de advogado ou defensor público, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 256, II do CPC, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 16 de abril de 2022. LEONARDO DE MENEZES DOS SANTOS Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo], processo 0802506-47.2018.8.14.0024, proposta por

18/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2022, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 16:14

Conclusos para decisão

16/03/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2021, 20:32

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 11:50

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição

02/12/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:08

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2021, 16:59

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 12:17

Juntada de Carta

23/07/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:11

Juntada de identificação de ar

18/06/2019, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 09:28

Conclusos para despacho

05/11/2018, 10:06

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 12:21

Decisão

•12/11/2024, 11:02

Decisão

•14/05/2024, 17:11

Decisão

•04/10/2023, 15:51

Decisão

•19/01/2023, 17:16

Despacho

•30/09/2022, 12:45

Despacho

•27/09/2022, 12:45

Decisão

•05/08/2022, 18:58

Decisão

•15/04/2022, 16:14

Decisão

•03/12/2021, 20:32

Despacho

•13/11/2018, 09:28