Execução Fiscal 0010505-43.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 133.211,99

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PEGASUS BRASIL DISTRIBUICAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

08/04/2026, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:37

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de PEGASUS BRASIL DISTRIBUICAO LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 08:52

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

08/04/2026, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:33

Decisão

•30/03/2026, 08:40

30/03/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:37

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão

01/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de PEGASUS BRASIL DISTRIBUICAO LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010505-43.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PEGASUS BRASIL DISTRIBUICAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma integral e de maneira sequencial, de todas as folhas dos autos, mantendo a ordem das folhas do processo físico; 02) Realizada a migração, nenhum documento será recebido em meio físico, eis que passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico a partir deste ato, devendo o peticionamento ser realizado EXCLUSIVAMENTE pelo PJE. Marabá-PA, 14 de junho de 2022. EMILLYN BARBARA DE ASSUNCAO PANTOJA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:47

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 10:35

Remessa

23/02/2022, 11:38

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 12:14

Remessa

24/06/2021, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2021, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 12:04

CONCLUSOS

10/11/2020, 08:38

CONCLUSOS

10/11/2020, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2020, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2020, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200006253648

13/02/2020, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2020, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200050268077

12/02/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 10:44

Remessa

12/02/2020, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200006253648

10/01/2020, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 16:18

Remessa

10/01/2020, 16:18

A FAZENDA PÚBLICA

16/10/2019, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

18/06/2019, 10:52

OUTROS

17/06/2019, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2019, 09:13

CITAR URGENTE

15/03/2019, 11:03

OUTROS

14/03/2019, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190052301634

14/03/2019, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190087453270

11/03/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 12:42

Remessa

11/03/2019, 12:42

A SECRETARIA

11/03/2019, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190052301634

12/02/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2019, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2019, 14:57

Remessa

12/02/2019, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/08/2018, 11:28

AGUARDANDO REMESSA

03/08/2018, 09:41

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/07/2018, 13:50

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/07/2018, 12:40

CITAR URGENTE

02/03/2017, 13:39

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:40

CERTIFICAR URGENTE

15/09/2016, 14:40

CITAR URGENTE

22/06/2016, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2016, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2016, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 08:43

CONCLUSOS

20/06/2016, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/06/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2016, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

01/06/2016, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2016, 10:40

Decisão

•15/05/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:47