Embargos à Execução Fiscal 0001833-24.2007.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 253.524,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:54

Todas as movimentações(163)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:48

06/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 24/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:54

Publicado Sentença em 02/10/2024.

04/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 01:55

Publicado Sentença em 01/10/2024.

03/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:22

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

12/09/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:22

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CHEVRON BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado da dívida fiscal, requerendo o que entender de direito. 3. No mesmo prazo, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre eventual ocorrência de prescrição/decadência. 4. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 5. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA. Barcarena/PA, data da assinatura digital. TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0001833-24.2007.8.14.0008

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 13:09

Apensado ao processo 0001359-53.2007.8.14.0008

14/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:09

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001833-24.2007.8.14.0008. EMBARGANTE: CHEVRON BRASIL LTDA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do Diário da Justiça e pessoalmente, p TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018334120078140008: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. - Justificativa: Arts. 16 e seguintes da Lei nº6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00018332420078140008.

23/11/2021, 13:56

CONCLUSOS

22/11/2021, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018334120078140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6005. - Justificativa: Arts. 16 e seguintes da Lei nº6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00018332420078140008.

22/11/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/11/2021, 11:35

CONCLUSOS

09/03/2021, 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2021, 11:15

OUTROS

02/03/2021, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2021, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200273927670

30/11/2020, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2020, 14:55

Remessa

30/11/2020, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2020, 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200227265335

13/10/2020, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2020, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2020, 11:39

Remessa

13/10/2020, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/09/2020, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/09/2020, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 12:42

CONCLUSOS

21/02/2020, 08:00

CONCLUSOS

21/02/2020, 07:59

CONCLUSOS

21/01/2019, 10:14

CONCLUSOS

14/12/2018, 10:02

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:28

CONCLUSOS

19/10/2018, 15:24

CONCLUSOS

10/10/2018, 09:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2018, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2018, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2018, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2018, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2018, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2018, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2018, 09:01

OUTROS

11/05/2018, 08:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180183869961

08/05/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 12:28

Remessa

08/05/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180157581603

19/04/2018, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180157581603

19/04/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2018, 13:42

Remessa

19/04/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2018, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/12/2017, 12:05

OUTROS

19/11/2017, 12:20

OUTROS

31/08/2017, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2017, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170350272443

17/08/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2017, 13:24

Remessa

17/08/2017, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2017, 09:42

OUTROS

13/03/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2015, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2014, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2014, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/06/2014, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:16

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/05/2010, 09:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:26

VINCULAÇÃO - JUNTADA PETIÇAO DA IPIRANGA

08/10/2009, 09:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004824

07/10/2009, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 06:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PRISCILA JOYCE DE SOUZ MENDOCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

04/05/2009, 08:23

VINCULAÇÃO -

29/04/2009, 12:48

CONCLUSO EM SECRETARIA - conclusos

29/04/2009, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2009, 09:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001986

28/04/2009, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - dra. PAULA TRINDADE. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

16/04/2009, 10:34

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 584742182- Exclusao da Parte :PAULA TRINDADE e de seus advogados - Justificativa : erro

16/04/2009, 10:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 584742182- Alteração da Parte de número :CHEVRON BRASIL LTDA Exclusão do AdvogadoPAULA TRINDADE

16/04/2009, 10:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 584742182- Alteração da Parte de número :38377 inclusão do Advogado82167

16/04/2009, 10:28

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 584742182- Inclusão da Parte: PAULA TRINDADE

16/04/2009, 10:24

VINCULAÇÃO

16/04/2009, 10:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 131252572 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BARCARENA para secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA

08/04/2009, 12:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001647

08/04/2009, 12:29

CONCLUSO EM SECRETARIA - conclusos para despacho

06/04/2009, 08:46

VISTAS AO ADVOGADO

23/03/2009, 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2009, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

20/03/2009, 12:25

DESPACHO

20/03/2009, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2009, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2009, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/11/2008, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2008, 10:31

A SECRETARIA - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

13/06/2008, 13:51

DESPACHO

13/06/2008, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2008, 13:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

20/08/2007, 11:18

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 008200710008506

20/08/2007, 11:18

Decisão

•20/08/2023, 16:37

Sentença

•27/09/2024, 14:22

Sentença

•30/09/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:26