Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
16/11/2023, 18:13
Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023
19/10/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2023, 19:03
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
18/10/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023
18/10/2023, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
17/10/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/10/2023, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035183/2023
17/10/2023, 13:46
Protocolizada Petição 1035183/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023
17/10/2023, 13:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/07/2023, 20:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
06/07/2023, 15:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial para abertura de vista ao MPF.
06/07/2023, 15:44
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
06/07/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 09:55
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/06/2023, 06:03
EMENTA / ACORDÃO
•31/05/2023, 21:10
18/10/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023
18/10/2023, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
17/10/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/10/2023, 13:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035183/2023
17/10/2023, 13:46
Protocolizada Petição 1035183/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023
17/10/2023, 13:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/07/2023, 20:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
06/07/2023, 15:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial para abertura de vista ao MPF.
06/07/2023, 15:44
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
06/07/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
26/06/2023, 21:54
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2021706)
26/06/2023, 21:44
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 629047/2023
26/06/2023, 17:51
Protocolizada Petição 629047/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/06/2023
26/06/2023, 17:46
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
26/06/2023, 17:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 292251/2023 - EDcl no AgInt no
02/06/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/06/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292251 - EDcl no AgInt no REsp 2021706 - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 21:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00292251/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021706/PA
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)
16/05/2023, 09:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:17
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292251/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021706/PA
11/05/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/04/2023, 23:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338424/2023
14/04/2023, 11:46
Protocolizada Petição 338424/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023
14/04/2023, 11:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 292251/2023 -
11/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 292251/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
10/04/2023, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292251/2023
05/04/2023, 17:16
Protocolizada Petição 292251/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023