Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/10/2023, 19:02
Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023, 19:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 401824/2023 - EDcl no AgInt no
22/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2023, 18:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401824 - EDcl no AgInt no REsp 2021424 - Publicação prevista para 22/09/2023
20/09/2023, 18:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00401824/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021424/PA
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 401824/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021424/PA
30/08/2023, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/05/2023, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413406/2023
05/05/2023, 17:51
Protocolizada Petição 413406/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023
05/05/2023, 17:46
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 401824/2023 -
04/05/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/05/2023, 19:22
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•20/09/2023, 18:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/04/2023, 06:16
20/09/2023, 18:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00401824/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021424/PA
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 401824/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021424/PA
30/08/2023, 13:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/05/2023, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413406/2023
05/05/2023, 17:51
Protocolizada Petição 413406/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023
05/05/2023, 17:46
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 401824/2023 -
04/05/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/05/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 401824/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)
03/05/2023, 15:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401824/2023
03/05/2023, 14:51
Protocolizada Petição 401824/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0082973 - AgInt no REsp 2021424 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 16:10
Conhecido o recurso de LUCIMARA PEREIRA SALES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01180546/2022 - AgInt no REsp 2021424/PA
25/04/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00082973/2023 - AgInt no REsp 2021424/PA
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1180546/2022 - AgInt no REsp 2021424/PA
03/04/2023, 15:54
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 82973/2023 - AgInt no REsp 2021424/PA
03/04/2023, 15:54
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139856/2023
01/03/2023, 16:46
Protocolizada Petição 139856/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/02/2023, 19:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130852/2023
27/02/2023, 18:16
Protocolizada Petição 130852/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023
27/02/2023, 18:11
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117581/2023
23/02/2023, 16:16
Protocolizada Petição 117581/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023
23/02/2023, 16:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94557/2023
15/02/2023, 16:26
Protocolizada Petição 94557/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023
15/02/2023, 16:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 82973/2023 -
14/02/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/02/2023, 19:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 82973/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)
13/02/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82973/2023
13/02/2023, 15:51
Protocolizada Petição 82973/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023
13/02/2023, 15:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/12/2022 Petição Nº 1180546/2022 -
23/12/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/12/2022, 19:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1180546/2022. Publicação prevista para 23/12/2022)
22/12/2022, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1180546/2022
22/12/2022, 14:26
Protocolizada Petição 1180546/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/12/2022
22/12/2022, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022
15/12/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2022, 19:31
Conhecido o recurso de LUCIMARA PEREIRA SALES e provido
14/12/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022
14/12/2022, 17:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 939636/2022
13/10/2022, 17:56
Protocolizada Petição 939636/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022
13/10/2022, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
12/09/2022, 08:25
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
12/09/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ