Embargos de Declaração Cível 0809534-77.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

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Partes do Processo

DIOMAR MIRANDA MARINHO

CPF

Autor

C&A

Terceiro

C&A MODAS LTDA.

Terceiro

C&A MODAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KENNY SOARES DINIZ

OAB/PA 21724·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/PA 31830·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de DIOMAR MIRANDA MARINHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de DIOMAR MIRANDA MARINHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:04

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:27

Expedição de Carta.

18/02/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 11:56

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:44

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/03/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de DIOMAR MIRANDA MARINHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de DIOMAR MIRANDA MARINHO em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/02/2025, 10:42

Acórdão

•07/11/2024, 15:33

19/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:04

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:27

Expedição de Carta.

18/02/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 11:56

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:44

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:13

Expedição de Carta.

02/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2024, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:57

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:04

Expedição de Carta.

19/11/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

12/11/2024, 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado

12/11/2024, 11:36

Conhecido o recurso de C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.242.914/0064-80 (RECORRIDO) e não-provido

07/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 23:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 23:07

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 15:50

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1222 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Cancelada a movimentação processual

29/12/2023, 21:31

Deliberado em Sessão - Retirado

07/12/2023, 14:14

Expedição de Carta.

04/12/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 19:08

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 13:20

Recebidos os autos

13/10/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 12:06

Decisão

•01/12/2023, 10:02

Decisão

•13/10/2022, 10:23

Sentença

•27/07/2022, 11:30

Sentença

•13/07/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:20

Decisão

•21/09/2021, 12:47