Execução Fiscal 0800076-45.2019.8.14.0103 - TJPA

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de VALDECI SOARES LIMA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:55

Publicado EDITAL em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800076-45.2019.8.14.0103. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALDECI SOARES LIMA O Excelentíssimo Senhor Dr. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Vara Única de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo da Vara e expediente da Secretaria da Comarca de Vara Única de Eldorado do Carajás, processam-se os autos em epígrafe, tendo em vista que, o REQUERIDO (A): VALDECI SOARES LIMA, atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, fica este pelo presente devidamente INTIMADO(A) a fim de que tome conhecimento da sentença conforme dispositivo transcrito abaixo: SENTENÇA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Trata-se de ação de execução fiscal executada pelo Estado do Pará contra Valdeci Soares Lima. O exequente, no ID 52057365, requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que o exequente que informou que não possui mais interesse na demanda, pleiteando a desistência. Portanto, não vislumbro óbice ao deferimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, haja vista que o exequente é isento de pagamento, conforme a Lei 8.328/15. Ciência as partes via sistema PJE. Sendo infrutífera esta modalidade de intimação, intime-se por edital. Não havendo interposição de recursos ou manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, posteriormente, arquivem-se os autos. PIC. Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. (assinado eletronicamente) ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, na Vara Única de Eldorado do Carajás, no dia 21 de agosto de 2023. Eu, ____________FRANCISCO DE ASSIS DA S. SILVA, o conferi e subscrevi. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Eldorado do Carajás, ____/____/_____. ___________________________________ Diretora da Secretaria

04/12/2023, 00:00

Juntada de Certidão

01/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:48

Juntada de Edital

22/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:55

Juntada de Certidão

14/07/2023, 12:54

Extinto o processo por desistência

07/06/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 09:40

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição

24/02/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800076-45.2019.8.14.0103. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALDECI SOARES LIMA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO N.º 06/009-CJCI; 006/06-CJRMB) Em atenção ao disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI e §2º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, fica intimado a parte exeq PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/11/2021, 13:05

Juntada de Certidão

04/11/2021, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/10/2021, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para

04/10/2021, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/09/2021, 13:30

Juntada de Certidão

09/09/2021, 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2021, 09:32

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2019, 15:39

Conclusos para decisão

13/09/2019, 11:38

Juntada de certidão

13/09/2019, 11:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2019, 11:28

Juntada de certidão de custas

11/04/2019, 11:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/03/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VALDECI SOARES LIMA em 05/02/2024 23:59.

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Publicado EDITAL em 05/12/2023.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Edital

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(43)