Dúvida 0803875-42.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:03

Juntada de Informações

16/10/2023, 13:02

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:53

Juntada de Ofício

16/10/2023, 12:51

Processo Desarquivado

16/10/2023, 12:50

Arquivado Provisoramente

18/09/2023, 08:43

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:10

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:55

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:03

Juntada de Informações

16/10/2023, 13:02

Juntada de Certidão

16/10/2023, 12:53

Juntada de Ofício

16/10/2023, 12:51

Processo Desarquivado

16/10/2023, 12:50

Arquivado Provisoramente

18/09/2023, 08:43

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:10

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:49

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:55

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2023, 22:31

Publicado Sentença em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0803875-42.2020.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA EXCLUA-SE do banco de dados do processo, do campo REQUERENTE, GABRIELA SILVA DOS SANTOS, que não atuou ou atua nesta condição, tendo sido responsável tão somente por protocolar junto ao PJE o expediente administrativo da Serventia Extrajudicial, física e devidamente firmado pelo Oficial competente. Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqu

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0803875-42.2020.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA EXCLUA-SE do banco de dados do processo, do campo REQUERENTE, GABRIELA SILVA DOS SANTOS, que não atuou ou atua nesta condição, tendo sido responsável tão somente por protocolar junto ao PJE o expediente administrativo da Serventia Extrajudicial, física e devidamente firmado pelo Oficial competente. Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqu

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0803875-42.2020.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA EXCLUA-SE do banco de dados do processo, do campo REQUERENTE, GABRIELA SILVA DOS SANTOS, que não atuou ou atua nesta condição, tendo sido responsável tão somente por protocolar junto ao PJE o expediente administrativo da Serventia Extrajudicial, física e devidamente firmado pelo Oficial competente. Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqu

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0803875-42.2020.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA EXCLUA-SE do banco de dados do processo, do campo REQUERENTE, GABRIELA SILVA DOS SANTOS, que não atuou ou atua nesta condição, tendo sido responsável tão somente por protocolar junto ao PJE o expediente administrativo da Serventia Extrajudicial, física e devidamente firmado pelo Oficial competente. Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqu

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0803875-42.2020.8.14.0045 Requerimento Administrativo de retificação de averbação de bloqueio/cancelamento. SENTENÇA EXCLUA-SE do banco de dados do processo, do campo REQUERENTE, GABRIELA SILVA DOS SANTOS, que não atuou ou atua nesta condição, tendo sido responsável tão somente por protocolar junto ao PJE o expediente administrativo da Serventia Extrajudicial, física e devidamente firmado pelo Oficial competente. Trata-se de Requerimento Administrativo de Retificação de Averbação de bloqu

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:48

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 11:36

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 04:19

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o transcuro do prazo para emendar a inicial, ID. 94010928, fica a parte autora devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento ao feito, nos termos do art. 485. inc. III, § 1º, do CPC, conforme solicitado em parecer ministerial de ID. 94226007. Tudo no prazo legal. Redenção/PA, 05 de maio de 2023. Laudilene Maria Gomes Auxiliar de Secretaria – mat. 103659

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 20:41

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:30

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de JUACY RAIMUNDO DA SILVA FILHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 12:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de termo de ciência

21/01/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor da Decisão de ID. 84782337, fica a parte autora devidamente intimada para, prazo de 60 (sessenta), levando-se em consideração a peculiaridade do caso, providenciar a documentação descrita no art. 3º, I do Provimento nº004/2021-CJCI-CJRMB, anexando aos autos, todos os documentos descritos no art. 3, do referido provimento, especificamente, os que comprovam a relação dominial do imóvel até sua titularidade, assim sendo: I – Cópia atualizada de todas as m

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803875-42.2020.814.0045. DECISÃO (Emenda à Inicial) Trata-se de procedimento administrativo de desbloqueio de matrícula, determinada a emenda a inicial, a autora juntou aos autos os documentos de ID 62835552 ao ID 62835587. Por entender que não fora atendimento o comando do art. 3, do Prov. 004/2021-CJRMB/CJCI, em atenção aos princípios do contraditório e da cooperação jurídica, determino à Autora, para anexar aos autos, todos os documentos descritos no art. 3, do referido provimento,

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 09:02

Conclusos para decisão

03/10/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 08:01

Juntada de Petição de parecer

29/08/2022, 14:34

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 08:43

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

19/07/2022, 10:05

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando o parecer ministerial, em cumprimento à Decisão (ID 51143404), fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar contraditório no prazo de 15(quinze) dias. Redenção/PA, 30 de Junho de 2022. LAUDILENE MARIA GOMES Auxiliar de Secretaria – Mat. 103659

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de parecer

30/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de parecer

30/06/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:26

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:57

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 11/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 21:54

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2022, 18:22

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2022, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:38

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:59

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:59

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2022, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:56

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:42

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:24

Juntada de Certidão

23/02/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão proferida nos autos, ID 51143404, Fica a parte AUTORA, UNIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA, INTIMADA a providenciar a documentação descrita no art. 3º, do Provimento nº004/2021-CJCI-CJRMB, no prazo de 60 (sessenta) dias, levando-se em consideração a peculiaridade do caso, sob pena de extinção do feito/indeferimento do pedido, bem ainda anexar, no mesmo prazo cadeia dominial completa do imóvel (matrículas 911, 2.017, 11.588 e 16.911 e anteriores se houver), antes e dep

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803875-42.2020.814.0045. Requerente: UNIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. Terceiro Interessado: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE IMÓVEIS DE REDENÇÃO-PA. DECISÃO (Emenda à Inicial) PROC DESBLOQUEIO DE MATRÍCULA 21.498 – Fazenda Luana – ÁREA DE 6.498,6664HA, localizada em Cumaru do Norte-PA. (unificação de matrículas). Trata-se de Procedimento Administrativo de Desbloqueio de Matrícula, encaminhado pelo CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE IMÓVEIS DE REDENÇÃO por requerimento de UNIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. O

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2022, 08:41

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 17:35

Conclusos para decisão

18/02/2022, 17:35

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:49

Decorrido prazo de GABRIELA SILVA DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:49

Juntada de Certidão

26/08/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:06

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

25/08/2021, 09:43

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para DÚVIDA (100)

09/08/2021, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO PARTICIPACOES LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:42

Conclusos para decisão

01/06/2021, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:25

Extinto o processo por desistência

11/05/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 11:22

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/12/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 12:51

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:18

Cancelada a movimentação processual

11/12/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 17:15

Documentos

Despacho

•11/12/2020, 12:51

Sentença

•11/05/2021, 16:16

Sentença

•20/05/2021, 12:25

Decisão

•25/08/2021, 09:43

Decisão

•25/08/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:58

Decisão

•21/02/2022, 08:41

Decisão

•22/02/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:52

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:50

Todos os documentos(34)

Despacho

•11/12/2020, 12:51

Sentença

•11/05/2021, 16:16

Sentença

•20/05/2021, 12:25

Decisão

•25/08/2021, 09:43

Decisão

•25/08/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:58

Decisão

•21/02/2022, 08:41

Decisão

•22/02/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:52

Documento de Comprovação

•25/05/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:01

Decisão

•17/01/2023, 19:20

Decisão

•18/01/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:02

Sentença

•11/08/2023, 10:24

Sentença

•11/08/2023, 11:15