Execução Fiscal 0050380-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.732,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JORCELIA PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de JORCELIA PAIVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de JORCELIA PAIVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORCELIA PAIVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050380-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:09

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2014, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:16

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 17:23

Remessa

11/08/2014, 17:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 13:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

20/02/2014, 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:12

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503805020118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22