Execução de Título Extrajudicial 0801969-12.2022.8.14.0024 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801969-12.2022.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA LAYANE CARVALHO CECCHINI em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:01

Decorrido prazo de JADER DE JESUS RAMOS BARBOSA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de BRUNA LAYANE CARVALHO CECCHINI em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:34

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 12:31

Publicado Sentença em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: BRUNA LAYANE CARVALHO CECCHINI Endereço: Rua Haroldo Veloso, 565, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-030 RÉUS: Nome: JADER DE JESUS RAMOS BARBOSA Endereço: Avenida São José, s/n, esquina com 16 rua COOPERMIC, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-080 Nome: ELIANA SILVA DA SILVA Endereço: Avenida Rotary, 1431, ESQUINA 16 rua, 13 de Maio, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-390 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Após certa tramitação, vem o representante do requerente pleitear pela desistência do feito (ID nº 69839553). Sobre o tema, dispõem os artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil (CPC), in verbis: "Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito após homologação judicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII- quando homologar a desistência da ação;" Assim, tendo em vista tal manifestação, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC. Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Não há custas, pois foi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801969-12.2022.8.14.0024. DEFIRO/MANTENHO o benefício da justiça gratuita, nos termos da presunção legal do artigo 99, §3º, do CPC. INTIME-SE as partes. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema PJe. Valerá a presente decisão como MANDADO. Itaituba (PA), 3 de agosto de 2022. JOSÉ LEITE DE PAULA NETO Juiz de Direito

04/08/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 03/08/2022

03/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:26

Extinto o processo por desistência

03/08/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:30

Documentos

Sentença

•03/08/2022, 09:26

Despacho

•10/06/2022, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: BRUNA LAYANE CARVALHO CECCHINI Endereço: Rua Haroldo Veloso, 565, Aeroporto Velho, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-030 RÉUS: Nome: JADER DE JESUS RAMOS BARBOSA Endereço: Avenida São José, s/n, esquina com 16 rua COOPERMIC, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-080 Nome: ELIANA SILVA DA SILVA Endereço: Avenida Rotary, 1431, ESQUINA 16 rua, 13 de Maio, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-390 SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Após certa tramitação, vem o representante do requerente pleitear pela desistência do feito (ID nº 69839553). Sobre o tema, dispõem os artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil (CPC), in verbis: "Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito após homologação judicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII- quando homologar a desistência da ação;" Assim, tendo em vista tal manifestação, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC. Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Não há custas, pois foi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801969-12.2022.8.14.0024. DEFIRO/MANTENHO o benefício da justiça gratuita, nos termos da presunção legal do artigo 99, §3º, do CPC. INTIME-SE as partes. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema PJe. Valerá a presente decisão como MANDADO. Itaituba (PA), 3 de agosto de 2022. JOSÉ LEITE DE PAULA NETO Juiz de Direito

04/08/2022, 00:00

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Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

Decorrido prazo de BRUNA LAYANE CARVALHO CECCHINI em 06/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JADER DE JESUS RAMOS BARBOSA em 29/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNA LAYANE CARVALHO CECCHINI em 26/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 05/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

Transitado em Julgado em 03/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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