Agravo em Recurso Especial 0008339-78.2019.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0008339-78.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023, 06:18

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 06:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542278/2023

06/06/2023, 11:51

Protocolizada Petição 542278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 378821/2023 - AgRg

02/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378821 - AgRg no AREsp 2288938 - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023, 07:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/06/2023, 07:17

Não conhecido o recurso de JOAO AFONSO DA SILVA CABRAL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 378821/2023 - AgRg no AREsp 2288938

30/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

11/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438011/2023

11/05/2023, 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023, 18:39

Protocolizada Petição 438011/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/05/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL