Procedimento Comum Cível 0001994-93.2011.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0001994-93.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

30/09/2022, 09:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:47

Decorrido prazo de EDSON GOMES em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:16

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº. 0001994-93.2011.8.14.0040 SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA DE TRABALHADOR RURAL POR IDADE, proposta por EDSON GOMES, em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Consta informações do falecimento do autor (ID-23607666). Em termo de audiência que seria realizada no dia 22/04/2021(ID-25843302), foi reforçada a informação do falecimento do autor, ocasião em que fora concedido à defesa da parte o prazo de 15(quinze) dias para manifestação quanto à proposta de acordo ofertada pelo INSS, bem como acerca de eventual habilitação de herdeiros. Como se vislumbra pela certidão de ID-30501100, não houve qualquer manifestação nos autos no prazo concedido anteriormente. O processo ficou, então, paralisado sem impulso necessário. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos. Vejo que, no presente caso, a parte autora foi devidamente intimada para proceder às diligências determinadas por este juízo, porém, quedou-se inerte, o que demonstra sua falta de interesse no prosseguimento da demanda. Cumpre ressaltar que estes autos já ultrapassam os 11(onze) anos que fora distribuído, até esta data, estando parado por inércia da parte autora que, sendo efetivamente intimada, não apresentou manifestação até este momento. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III e IV, CPC. Sem custas e sem honorários, em face da gratuidade judicial deferida nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Parauapebas, 04 de agosto de 2022. EUDES DE AGUIAR AYRES Juiz de Direito Substituto 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:57

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:56

Decorrido prazo de EDSON GOMES em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:38

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 15:41

Despacho

•28/04/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº. 0001994-93.2011.8.14.0040 SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA DE TRABALHADOR RURAL POR IDADE, proposta por EDSON GOMES, em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Consta informações do falecimento do autor (ID-23607666). Em termo de audiência que seria realizada no dia 22/04/2021(ID-25843302), foi reforçada a informação do falecimento do autor, ocasião em que fora concedido à defesa da parte o prazo de 15(quinze) dias para manifestação quanto à proposta de acordo ofertada pelo INSS, bem como acerca de eventual habilitação de herdeiros. Como se vislumbra pela certidão de ID-30501100, não houve qualquer manifestação nos autos no prazo concedido anteriormente. O processo ficou, então, paralisado sem impulso necessário. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos. Vejo que, no presente caso, a parte autora foi devidamente intimada para proceder às diligências determinadas por este juízo, porém, quedou-se inerte, o que demonstra sua falta de interesse no prosseguimento da demanda. Cumpre ressaltar que estes autos já ultrapassam os 11(onze) anos que fora distribuído, até esta data, estando parado por inércia da parte autora que, sendo efetivamente intimada, não apresentou manifestação até este momento. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III e IV, CPC. Sem custas e sem honorários, em face da gratuidade judicial deferida nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Parauapebas, 04 de agosto de 2022. EUDES DE AGUIAR AYRES Juiz de Direito Substituto 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

05/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDSON GOMES em 30/08/2022 23:59.

Publicado Sentença em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EDSON GOMES em 31/05/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

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