Execução de Título Judicial 0002656-30.2012.8.14.0943 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

R$ 6.610,65

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2024, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 12:52

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.

25/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0002656-30.2012.8.14.0943 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando o requerimento/certidão retro, não ocorrendo o pagamento e a ordem legal à penhora (art. 835, I, NCPC), EM DEFERIMENTO ao pedido de constrição eletrônica de bens (Id 86845977, 114463778), dei início aos respectivos procedimentos, permanecendo os autos em gabinete para as requisições correlatas junto ao sistema SISBAJUD, das quais verifiquei o BLOQUEIO PARCIAL dos R$ 8.659,14 requisitados, pelo que PENHOREI e TRANSFERI o numerário menor de para a conta-processo, a bem do Exequente - R$ 911,31, sendo R$ 217,34 no Banco Pan, R$ 682,73 na CEF e R$ 11,24 no Itaú Unibaco S.A. - constando a frustração do restante, tudo conforme Protocolo SISBAJUD n° 20240007495694. Ressalto que deixo de juntar a solicitação de informações do nominado sistema em virtude de possuírem dados sob sigilo fiscal, observando a acessibilidade via consulta restrita. 1.1. Insuficiente a penhora, INTIME-SE o(a) Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis a penhora, sob pena de extinção do feito. 1.2. Observado o valor insuficiente penhorado, reservo-me ao prosseguimento do feito, para a fase de embargos, após a ultimação de tentativa(s) de reforço da penhora. 2. Int. Dil., providenciando-se e expedindo-se o necessário. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

08/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2024, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 12:52

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.

25/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0002656-30.2012.8.14.0943 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando o requerimento/certidão retro, não ocorrendo o pagamento e a ordem legal à penhora (art. 835, I, NCPC), EM DEFERIMENTO ao pedido de constrição eletrônica de bens (Id 86845977, 114463778), dei início aos respectivos procedimentos, permanecendo os autos em gabinete para as requisições correlatas junto ao sistema SISBAJUD, das quais verifiquei o BLOQUEIO PARCIAL dos R$ 8.659,14 requisitados, pelo que PENHOREI e TRANSFERI o numerário menor de para a conta-processo, a bem do Exequente - R$ 911,31, sendo R$ 217,34 no Banco Pan, R$ 682,73 na CEF e R$ 11,24 no Itaú Unibaco S.A. - constando a frustração do restante, tudo conforme Protocolo SISBAJUD n° 20240007495694. Ressalto que deixo de juntar a solicitação de informações do nominado sistema em virtude de possuírem dados sob sigilo fiscal, observando a acessibilidade via consulta restrita. 1.1. Insuficiente a penhora, INTIME-SE o(a) Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis a penhora, sob pena de extinção do feito. 1.2. Observado o valor insuficiente penhorado, reservo-me ao prosseguimento do feito, para a fase de embargos, após a ultimação de tentativa(s) de reforço da penhora. 2. Int. Dil., providenciando-se e expedindo-se o necessário. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2024, 09:26

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:05

Juntada de Certidão

26/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

10/02/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: SERGIO DA SILVA SANTOS De ordem da MMª. Juíza de Direito, Dra. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, em que delega poderes a este(a) diretor(a) de secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, INTIMO a parte RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO, através de seu patrono legalmente constituído, a se manifestar sobre a certidão do(a) senhor(a) oficial(a) de justiça de ID retro, devendo apresentar novo endereço e/ou cálculo atualizado da dívida da parte SERGIO DA SILVA SANTOS, no prazo de 05 (cinco) dias, para o regular prosseguimento do feito. Ananindeua/PA, 8 de fevereiro de 2023. CARLA FABIANA CORREA REUTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo N° 0002656-30.2012.8.14.0943 (PJe). Nome: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 08:02

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0002656-30.2012.8.14.0943 DESPACHO Vistos. 1. Considerando a petição de ID 3255700 e que, conforme a certidão de ID 10666227, o polo passivo da demanda encontra-se devidamente retificado, cumpra-se o despacho de ID 12237576, expedindo-se mandado de penhora e avaliação em relação ao Executado, Sérgio da Silva Santos. 2. Cumpra-se. Dil. Expeça-se Carta Precatória se necessário. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:47

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 12:17

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:17

Movimento Processual Retificado

19/09/2019, 11:52

Conclusos para despacho

05/09/2019, 09:33

Juntada de certidão

05/09/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 12:30

Conclusos para despacho

22/08/2019, 13:58

Movimento Processual Retificado

22/08/2019, 13:58

Conclusos para decisão

06/06/2019, 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)

28/05/2019, 10:44

Juntada de certidão

28/05/2019, 10:43

Movimento Processual Retificado

28/05/2019, 10:20

Conclusos para despacho

27/11/2018, 09:54

Processo migrado do Sistema Projudi

21/12/2017, 17:31

Evento Projudi: 38 - Juntada de Petição de Petição

18/12/2017, 16:16

Evento Projudi: 37 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

05/12/2017, 14:25

Evento Projudi: 36 - Intimação lido(a) - (Por RAIMUNDO MAXIMO SILVA COSTA(Leitura Automática)) em 28/11/17 *Referente ao evento Decisão(17/11/17)

28/11/2017, 00:03

Evento Projudi: 34 - Intimação lido(a) - (Por Rui Guilherme Carvalho de Aquino(Leitura Automática)) em 28/11/17 *Referente ao evento Decisão(17/11/17)

28/11/2017, 00:03

Evento Projudi: 35 - Intimação lido(a) - (Por SERGIO DA SILVA SANTOS(Leitura Automática)) em 28/11/17 *Referente ao evento Decisão(17/11/17)

28/11/2017, 00:02

Evento Projudi: 33 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Decisão de 17/11/17

23/11/2017, 00:01

Evento Projudi: 29 - Decisão

17/11/2017, 08:43

Evento Projudi: 30 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de Rui Guilherme Carvalho de Aquino)

17/11/2017, 08:43

Evento Projudi: 31 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de SERGIO DA SILVA SANTOS)

17/11/2017, 08:43

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de RAIMUNDO MAXIMO SILVA COSTA)

17/11/2017, 08:43

Evento Projudi: 27 - Conclusos para Despacho

14/10/2015, 11:34

Evento Projudi: 28 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA

14/10/2015, 11:34

Evento Projudi: 25 - Despacho

08/05/2015, 09:05

Evento Projudi: 26 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

08/05/2015, 09:05

Evento Projudi: 23 - Conclusos para Despacho

17/10/2014, 17:42

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular WAGNER SOARES DA COSTA

17/10/2014, 17:42

Evento Projudi: 22 - Processo Desarquivado

17/10/2014, 17:41

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

25/09/2014, 15:16

Evento Projudi: 19 - Arquivado Definitivamente

11/09/2012, 17:33

Evento Projudi: 20 - Processo Arquivado - (EXTINÇÃO CUMPRIMENTO ACORDO)

11/09/2012, 17:33

Evento Projudi: 18 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 15/06/12 para SERGIO DA SILVA SANTOS

11/09/2012, 17:31

Evento Projudi: 17 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 15/06/12 para RAIMUNDO MAXIMO SILVA COSTA

11/09/2012, 17:30

Evento Projudi: 15 - Sentença de Homologação de acordo

18/07/2012, 15:03

Evento Projudi: 16 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir sentença

18/07/2012, 15:03

Evento Projudi: 13 - Audiência Conciliação Realizada - Com conciliação

12/07/2012, 15:04

Evento Projudi: 14 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular ALINE CRISTINA BREIA MARTINS

12/07/2012, 15:04

Evento Projudi: 11 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR 12828 N/PA (Advogado Habilitado) - Promovido SERGIO DA SILVA SANTOS

12/07/2012, 14:46

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR 14169 N/PA (Advogado Habilitado) - Promovido RAIMUNDO MAXIMO SILVA COSTA

12/07/2012, 14:46

Evento Projudi: 10 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

12/07/2012, 09:00

Evento Projudi: 9 - Juntada de Certidão

27/06/2012, 15:31

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a) - Para RAIMUNDO MAXIMO SILVA COSTA

15/06/2012, 13:33

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para SERGIO DA SILVA SANTOS

15/06/2012, 13:30

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para SERGIO DA SILVA SANTOS

29/05/2012, 08:38

Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para RAIMUNDO MAXIMO SILVA COSTA

29/05/2012, 08:38

Evento Projudi: 3 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 12 de Julho de 2012 às 14:20)

29/05/2012, 08:37

Evento Projudi: 4 - Intimação lido(a) - (Para Rui Guilherme Carvalho de Aquino) em 29/05/12 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(29/05/12)

29/05/2012, 08:37

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Juizado Especial Civel de Ananindeua

29/05/2012, 08:37

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB17524NPA

29/05/2012, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:56

Decisão

•22/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:41

Despacho

•09/08/2022, 13:30

Despacho

•09/08/2022, 12:47

Despacho

•23/08/2019, 12:30

Sentença

•18/07/2012, 15:03