Execução Fiscal 0015242-56.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.157,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSANA CRISTINA B DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:24

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA B DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:51

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:29

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 06:29

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:19

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0015242-56.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:52

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:24

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA B DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:51

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 07:43

Sentença

•21/07/2022, 11:44

11/08/2022, 06:29

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:19

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0015242-56.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA B DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:45

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSANA CRISTINA B DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015242-56.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2016, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 14:37

Remessa

09/05/2016, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 10:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2010, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO SUSPENSO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 08:31

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/06/2010, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2010, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 13:18

VINCULAÇÃO - suspensão

24/06/2010, 10:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069012

23/06/2010, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

07/06/2010, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 14:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 2039/10

29/04/2010, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com Despacho Inicial.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 10:57

CITACAO

27/04/2010, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2010, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2010, 10:45

AUTUAÇÃO

23/04/2010, 07:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 332749082

14/04/2010, 12:53