Execução Fiscal 0001858-75.2014.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2014

Valor da Causa

R$ 3.916,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0802699-85.2024.8.14.0013

20/08/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 27/09/2022

16/11/2022, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/10/2022, 16:02

Juntada de Certidão

26/10/2022, 16:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/10/2022, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA LIMA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:23

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001858-75.2014.8.14.0013. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPANEMA ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art. 1º, §2º, II, do Provimento nº 006/2006 - CJRMB, c/c art. 1º, do Provimento nº 006/2009 – CJCI, e de ordem do Magistrado, ficam as partes (EXECUTADO e EXEQUENTE) INTIMADAS do inteiro teor da sentença retro. Fica também INTIMADA a parte EXECUTADA para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Capanema-PA, datado e assinado eletronicamente. Alan Freire de Alencar Analista Judiciário

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:58

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 12:30

Todas as movimentações(100)

Apensado ao processo 0802699-85.2024.8.14.0013

20/08/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 27/09/2022

16/11/2022, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/10/2022, 16:02

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:58

26/10/2022, 16:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/10/2022, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA LIMA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:23

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001858-75.2014.8.14.0013. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPANEMA ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art. 1º, §2º, II, do Provimento nº 006/2006 - CJRMB, c/c art. 1º, do Provimento nº 006/2009 – CJCI, e de ordem do Magistrado, ficam as partes (EXECUTADO e EXEQUENTE) INTIMADAS do inteiro teor da sentença retro. Fica também INTIMADA a parte EXECUTADA para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Capanema-PA, datado e assinado eletronicamente. Alan Freire de Alencar Analista Judiciário

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:58

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 12:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

18/08/2021, 09:55

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

12/08/2021, 09:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/08/2021, 09:09

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/08/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 11:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/06/2021, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/05/2021, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 14:34

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

29/04/2021, 14:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

29/04/2021, 14:23

À UNAJ

28/04/2021, 12:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/04/2021, 10:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/09/2020, 09:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/09/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:11

AGUARDANDO REMESSA

23/09/2020, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2020, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2020, 16:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/04/2020, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2020, 17:47

CONCLUSOS

13/03/2020, 15:57

CONCLUSOS

08/03/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2018, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2018, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180183733870

08/05/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 12:02

Remessa

08/05/2018, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/03/2018, 11:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/02/2018, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2018, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2018, 10:49

CONCLUSOS

30/10/2017, 08:11

CONCLUSOS

24/05/2017, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2017, 13:35

CONCLUSOS

10/05/2017, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2017, 10:01

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

28/04/2017, 10:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/04/2017, 09:59

À UNAJ

12/04/2017, 15:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/03/2017, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2017, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:16

CONCLUSOS

17/11/2016, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE- 01 PILHA- P

11/11/2016, 14:26

AGUARDANDO REMESSA

11/11/2016, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2016, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 13:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/09/2016, 11:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

27/07/2016, 10:42

AGUARDANDO PRAZO

21/05/2015, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2015, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2015, 12:31

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR - ESTANTE 01- EXECUÇÃO FISCAL- PRATELEIRA B

20/08/2014, 14:49

CONCLUSOS

20/08/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 12:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/08/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 10:26

Remessa

12/08/2014, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/06/2014, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

03/06/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2014, 13:40

AGUARDANDO RETORNO DE AR

14/05/2014, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/05/2014, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/05/2014, 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2014, 13:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/05/2014, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2014, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2014, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2014, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 03- PRATELEIRA 05- 5-A.

30/04/2014, 12:57

CONCLUSOS

29/04/2014, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2014, 08:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/04/2014, 16:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 2ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 2ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

16/04/2014, 16:33