Execução Fiscal 0011878-91.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2007

Valor da Causa

R$ 589.186,96

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de reconvenção

19/03/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:19

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:21

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:56

Todas as movimentações(175)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de reconvenção

19/03/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Petição

•13/12/2024, 11:54

Sentença

•12/12/2024, 09:19

21/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:19

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:21

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:55

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011878-91.2001.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0011878-91.2001.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 21 de julho de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:15

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2022, 07:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/04/2022, 07:58

REMESSA INTERNA

11/02/2022, 09:05

Remessa

03/02/2022, 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4132912), que representa a parte R D S DE OLIVEIRA COMERCIO (28063722) no processo 00118783120018140301.

02/02/2022, 13:49

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MANOEL CELIO PRAZERES DA COSTA (1374375) do processo 00118783120018140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

02/02/2022, 13:47

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00118783120018140301.

02/02/2022, 13:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118783120018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/02/2022, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 12:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/08/2021, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2021, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2021, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2021, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

20/01/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 14:55

Remessa

29/10/2020, 14:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/10/2020, 11:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2020, 11:35

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/10/2020, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2020, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2020, 12:16

Remessa

03/08/2020, 12:16

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/03/2020, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2020, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/03/2019, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/02/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 15:46

Remessa

31/01/2019, 15:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/12/2018, 09:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/12/2018, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/12/2018, 09:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/12/2018, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2018, 12:57

À DEFENSORIA PÚBLICA

22/11/2018, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2018, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/11/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2018, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 15:46

Remessa

30/10/2018, 15:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/09/2018, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2018, 09:37

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/08/2014, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2014, 08:35

Remessa

18/06/2014, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2014, 08:35

VISTAS AO DEFENSOR

14/03/2014, 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/01/2014, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2014, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2014, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 10:28

A SECRETARIA

14/01/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2014, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2013, 15:17

Remessa

04/12/2013, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2013, 15:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2013, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2013, 13:28

A SECRETARIA

11/09/2013, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2013, 11:31

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

02/09/2013, 11:31

OUTROS

12/08/2013, 12:29

EM CONCLUSÃO

22/05/2013, 11:47

EM CONCLUSÃO

08/05/2013, 11:05

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 11:03

EM CONCLUSÃO

10/08/2012, 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2012, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2012, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2012, 13:26

CERTIDAO - CERTIDAO

07/03/2012, 13:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/07/2011, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas finais.

08/07/2011, 09:34

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

04/07/2011, 13:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

04/07/2011, 13:39

À UNAJ

19/04/2011, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/02/2011, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2011, 13:42

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2011, 13:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 22

23/06/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2008, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2008, 15:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2008, 15:24

VINCULAÇÃO

11/06/2008, 12:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081048007

10/06/2008, 12:33

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Márcia Ribeiro Santos. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2008, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 12

04/12/2007, 15:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/09/2007, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2007, 11:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo estagiário Rafael Coimbra Martha, telefone 32411722. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/08/2007, 11:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoCAIO DE AZEVEDO TRINDADE

22/08/2007, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2007, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2007, 09:46

AUTUAÇÃO

06/08/2007, 06:20

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado para a secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/07/2007, 10:11

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

11/07/2007, 08:39

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

11/07/2007, 08:39

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CIVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 03 - FAZ ESTADUAL

26/04/2007, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2007, 13:52

MANIFESTACAO

23/04/2007, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2007, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

20/04/2007, 00:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/03/2002, 08:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-017-FAZ.ESTADUAL NÇO CITADOS

12/03/2002, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2002, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

05/03/2002, 08:10

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA-003-FAZ.ESTADUAL NAO CITADOS

01/03/2002, 07:30

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2002, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO - COM IVAN P/EXPEDIR MANDADO

25/02/2002, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO - CX-015-ESTADO

17/07/2001, 05:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2001, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2001, 09:47

CITACAO

09/07/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2001, 06:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2001, 05:53

AUTUAÇÃO

05/06/2001, 10:32

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

29/05/2001, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

29/05/2001, 10:13

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Sentença

•28/11/2024, 22:18

Documento de Migração

•01/04/2022, 09:51

Documento de Migração

•01/04/2022, 09:51

Documento de Migração

•01/04/2022, 09:51