Ação Penal - Procedimento Sumário 0002802-17.2017.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

KELLEN NONATA ROCHA DA SILVA

Terceiro

JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

KELLEN NONATA ROCHA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX DOS SANTOS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:46

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:33

Audiência Instrução realizada para 18/08/2022 09:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

18/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:48

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:43

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:06

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:04

16/11/2022, 12:46

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:33

Audiência Instrução realizada para 18/08/2022 09:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

18/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em 02/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:48

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2022, 12:29

Juntada de Ofício

11/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/06/2022, 11:05

Audiência Instrução designada para 18/08/2022 09:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

22/06/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 10:24

Audiência Instrução realizada para 22/06/2022 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

22/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 08:01

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de KELLEN NONATA ROCHA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:54

Juntada de Petição de diligência

20/05/2022, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência

17/05/2022, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:48

Juntada de Ofício

12/05/2022, 12:42

Juntada de Petição de mandado

12/05/2022, 12:37

Juntada de Petição de mandado

12/05/2022, 12:35

Audiência Instrução designada para 22/06/2022 10:00 Vara Única de São Francisco do Pará.

03/05/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição inicial

03/05/2022, 11:32

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:11

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022, 08:12

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ PROCESSO Nº 0002802-17.2017.8.14.0096 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DENUNCIADO: JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA ENDEREÇO: RUA SANTA ROSA, BAIRRO NOVO, DISTRITO DE JAMBU-AÇU, SÃO FRANCISCO DO PARÁ SENTENÇA/MANDADO Trata-se de Ação Penal instaurada em face de JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA em razão da suposta prática dos delitos previstos nos artigos: 129 c/c 18, I; 329; 163, § único, I e III, todos do CP. O fato oco

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:37

Extinta a punibilidade por prescrição

22/02/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 19:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 19:57

Cancelada a movimentação processual

28/01/2022, 19:56

Juntada de Petição de parecer

16/11/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 17:29

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 14:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028021720178140096: - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: ART. 129 C/C ART. 18, I, PARTE FINAL; 329 (3X) E 163, PARÁGRAFO ÚNICO, I E III, (CONFORME ART. 69 - CONCURSO MATERIAL), TODOS DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

12/10/2021, 22:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2021, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2021, 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/10/2021, 13:08

A EQUIPE TECNICA

29/07/2021, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2021, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2021, 12:49

A SECRETARIA

18/06/2021, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2021, 09:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/02/2021, 15:23

AUDIENCIA

08/02/2021, 15:22

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/03/2020, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2020, 11:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 12:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/03/2020, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 10:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/03/2020, 10:40

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA - DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

12/03/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2020, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2020, 11:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/03/2020, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 19:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/03/2020, 19:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/03/2020, 19:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2020, 19:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 12:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/03/2020, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2020, 12:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/03/2020, 12:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/03/2020, 12:11

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA - DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

10/03/2020, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 20:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/03/2020, 20:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/03/2020, 20:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/03/2020, 20:00

À DEFENSORIA PÚBLICA

06/03/2020, 11:10

OUTROS

03/03/2020, 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2020, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/03/2020, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : CARMEN REGINA SISNANDO FAUSTINO

02/03/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 10:48

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/03/2020, 10:48

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA - ALTERAÇÃO DE DATA

02/03/2020, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM

02/03/2020, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

02/03/2020, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

02/03/2020, 10:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/02/2020, 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 17:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/02/2020, 17:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/02/2020, 17:04

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 12:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/02/2020, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 12:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/02/2020, 12:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/02/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 12:23

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/02/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 23:36

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2020, 23:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2020, 14:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE MARITUBA, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

12/02/2020, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/02/2020, 12:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

12/02/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/02/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 12:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/02/2020, 12:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/02/2020, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 11:40

OUTROS

12/02/2020, 08:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/02/2020, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2020, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 09:14

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

10/02/2020, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2019, 09:51

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

08/11/2019, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2019, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2019, 12:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/05/2018, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

19/04/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2018, 10:24

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/04/2018, 13:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/03/2018, 11:56

OUTROS

27/03/2018, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

27/03/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2018, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 10:35

OUTROS

31/10/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/10/2017, 09:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOELA DE ASSIS SOUSA MAGALHAES (8733001), que representa a parte JEAN DO NASCIMENTO DA SILVA (25678474) no processo 00028021720178140096.

20/10/2017, 12:15

OUTROS

19/10/2017, 08:50

OUTROS

11/10/2017, 09:57

OUTROS

10/10/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2017, 12:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/10/2017, 12:19

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

10/10/2017, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2017, 20:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/10/2017, 20:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/10/2017, 20:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/10/2017, 20:52

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2017, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM

04/10/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 11:18

CITACAO - CITACAO

04/10/2017, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 09:40

REMESSA INTERNA

03/10/2017, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 12:53

OUTROS

21/09/2017, 12:26

OUTROS

21/09/2017, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2017, 10:52

CONCLUSOS

01/09/2017, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2017, 15:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002802-17.2017.8.14.0096 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1

31/08/2017, 15:48

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

31/08/2017, 15:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO MAGALHAES GOMES

31/08/2017, 15:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/08/2017, 09:22

OUTROS

16/08/2017, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002802-17.2017.8.14.0096 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

16/08/2017, 10:11

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/08/2017, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA

16/08/2017, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2017, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 08:41

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

01/08/2017, 08:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/07/2017, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2017, 13:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/07/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 11:30

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

31/07/2017, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2017, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00028021720178140096: - Nr inquerito alterado de 00118/2017.000084-2 para 0011820170000842. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 163, I E III; ART. 329, CAPUT; ART. 331, CAPUT E ART. 129, CAPUT, TODOS DO CPB. DISTRIBUÍDO EM REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO.. - Ação Coletiva: N.

30/07/2017, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE DISTRIBUÍDOS EM REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO

30/07/2017, 10:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/07/2017, 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

30/07/2017, 09:58

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 19:57

Sentença

•22/02/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:48

Despacho

•19/08/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:22

Sentença

•16/11/2022, 12:46