Monitória 0015177-65.2014.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 155.751,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Autor

DEZEM E SOARES LTDA ME

Reu

LENOIR DEZEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA

OAB/MG 91811·CPF·Representa: Autor

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO

OAB/PA 20348·CPF·Representa: Autor

ROMEU CABRAL SOARES BESSA

OAB/PA 21202·CPF·Representa: Réu

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA 16448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 07/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:53

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:26

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2025, 12:24

Todas as movimentações(214)

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:10

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 07/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:10

01/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:48

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:53

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:26

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:07

Juntada de Informações

14/01/2025, 14:05

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 14:36

Embargos de declaração não acolhidos

03/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão

07/07/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2023, 08:35

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO PJE: 0015177-65.2014.8.14.0028 1. De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora ELAINE NEVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. 2. O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e a interposição de recurso. 3. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade a sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJe. Os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitação no PJe, de acordo com os §§ 5º e 6º do artigo 9º da Portaria supracitada. 4. Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe. Marabá/PA, 23 de agosto de 2022. (Assinado e datado Eletronicamente) Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA

24/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:18

Processo migrado do sistema Libra

13/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 14:45

Remessa

16/03/2022, 08:31

REMESSA INTERNA

15/06/2021, 13:49

Remessa

11/06/2021, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

10/06/2021, 09:25

CONCLUSOS

14/12/2020, 10:40

CONCLUSOS

14/12/2020, 10:27

CONCLUSOS

18/11/2020, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2020, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200255226652

10/11/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 12:00

Remessa

10/11/2020, 12:00

VISTAS AO ADVOGADO - ADVOGADO ROMEU CABRAL SOARES BESSA - OAB Nº 21202 - 1 VOLUME - CONTATO 94 99246 6657

06/11/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2020, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2020, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2020, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2020, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200245014395

29/10/2020, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 08:30

Remessa

29/10/2020, 08:30

A SECRETARIA

27/10/2020, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2020, 10:39

CONCLUSOS

05/10/2020, 10:47

CONCLUSOS

10/08/2020, 10:18

CONCLUSOS

10/08/2020, 09:48

CONCLUSOS

20/11/2019, 12:09

CONCLUSOS

01/11/2019, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 15:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2019, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2019, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2019, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403772113

24/10/2019, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403772113

30/09/2019, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 19:44

Remessa

30/09/2019, 19:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 19:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

30/09/2019, 17:05

AGUARDANDO PRAZO

09/09/2019, 15:02

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2019, 17:34

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2019, 17:31

A SECRETARIA

22/08/2019, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2019, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/08/2019, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 09:38

CONCLUSOS

25/04/2019, 10:42

CONCLUSOS

29/01/2019, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2019, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2019, 12:32

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

22/01/2019, 13:26

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 INTERMEDIÁRIA

22/01/2019, 13:24

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 INTERMEDIÁRIA

22/01/2019, 13:24

À UNAJ

26/06/2018, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2018, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2018, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2018, 13:10

CONCLUSOS

16/01/2018, 11:19

CONCLUSOS

24/08/2017, 16:10

CONCLUSOS

06/06/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2017, 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMEU CABRAL SOARES BESSA (9495672), que representa a parte LENOIR DEZEM (4631198) no processo 00151776520148140028.

29/05/2017, 08:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (4102057), que representa a parte LENOIR DEZEM (4631198) no processo 00151776520148140028.

29/05/2017, 08:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (4102057), que representa a parte DEZEM E SOARES LTDA ME (8822754) no processo 00151776520148140028.

29/05/2017, 08:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (4079450), que representa a parte HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490180) no processo 00151776520148140028.

29/05/2017, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 17:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 17:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2017, 17:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2017, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2017, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 14:15

CONCLUSOS

16/02/2017, 10:33

CONCLUSOS

13/01/2017, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160409827291

06/10/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2016, 14:54

Remessa

06/10/2016, 14:54

CONCLUSOS

12/08/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 15:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2016, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2016, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160118027041

08/08/2016, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2016, 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2016, 10:41

CONCLUSOS

07/07/2016, 08:22

CONCLUSOS

07/04/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2016, 13:52

Remessa

30/03/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2016, 13:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/03/2016, 23:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/03/2016, 13:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/03/2016, 13:07

CONCLUSOS

15/12/2015, 09:50

CONCLUSOS

09/12/2015, 12:06

CONCLUSOS

09/12/2015, 11:30

CONCLUSOS

29/07/2015, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2015, 14:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2015, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2015, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2015, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2015, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2015, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2015, 12:26

Remessa

20/07/2015, 12:26

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Romeu Cabral Soares Bessa, com 176 fls.

07/07/2015, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2015, 12:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/07/2015, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2015, 08:04

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2015, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2015, 15:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2015, 15:48

AGUARDANDO MANDADO

18/06/2015, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2015, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2015, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2015, 11:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMEU CABRAL SOARES BESSA (9495672), que representa a parte DEZEM E SOARES LTDA ME (8822754) no processo 00151776520148140028.

18/06/2015, 11:01

Remessa

18/06/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/06/2015, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : ZEILTON RAMOS DE SOUZA

02/06/2015, 12:53

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2015, 07:55

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2015, 16:42

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2015, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 15:00

PENHORA - PENHORA

28/05/2015, 15:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/01/2015, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2014, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/12/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 09:53

CONCLUSOS

19/11/2014, 11:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2014, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2014, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE

18/11/2014, 12:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2014, 08:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/10/2014, 08:20

Sentença

•09/07/2025, 12:26

Sentença

•09/07/2025, 12:24

Decisão

•03/09/2024, 14:36

Decisão

•14/02/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:47

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:10

Sentença

•09/07/2025, 12:26

Sentença

•09/07/2025, 12:24

Decisão

•03/09/2024, 14:36

Decisão

•14/02/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:47

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46

Documento de Migração

•13/04/2022, 14:46