Execução de Título Extrajudicial 0823611-59.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 115.109,45

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ETTORE BATTU FILHO

OAB/PA 17000

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:26

Juntada de Alvará

11/03/2026, 12:32

Juntada de Informações

06/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:48

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

17/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 18/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:49

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:26

Juntada de Alvará

11/03/2026, 12:32

Juntada de Informações

06/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:57

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

17/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 03:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:43

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 18/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 05:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 04:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 13:58

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 11:51

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:04

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:04

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2022 23:59.

18/09/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:42

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0823611-59.2017.8.14.0301 Vistos. Tendo em vista o transcurso in albis do prazo constante do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, converto a indisponibilidade em penhora, na forma do art. 854, §5º do CPC. Determino a transferência do valor bloqueado no ID 27841617 para subconta judicial vinculada aos presentes autos do Juízo da Execução. Após, expeça-se alvará judicial em favor da parte Exequente para o levantamento dos valores penhorados. Diante da insuficiência do valor penhorado ara satisfazer a integralidade da dívida, defiro a pesquisa via InfoJud requerida no ID 28843427. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 3º, XVIII c/c parágrafo oitavo da Lei Estadual 8328/2015, sob pena de invalidação do ato. Com o resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito. Belém, 23 de agosto de 2022 ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital.

24/08/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:30

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:45

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:31

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 13:58

Juntada de Informações

09/06/2021, 13:46

Juntada de Informações

09/06/2021, 13:43

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 13:16

Juntada de Outros documentos

13/08/2020, 13:41

Conclusos para despacho

02/07/2020, 20:46

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 05:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 05:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:21

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 13:53

Conclusos para despacho

06/06/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 12:47

Conclusos para despacho

08/11/2018, 12:22

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2018 23:59:59.

01/09/2018, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 12:04

Decorrido prazo de ALFREDO LIMA HENRIQUES SANTALICES em 23/11/2017 23:59:59.

07/05/2018, 01:10

Juntada de documento de comprovação

20/04/2018, 09:20

Juntada de certidão

20/04/2018, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2017, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2017, 09:41

Expedição de Mandado.

16/10/2017, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017, 13:56

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 13:16

Conclusos para despacho

13/10/2017, 13:16

Conclusos para decisão

14/09/2017, 12:08

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 11:46

Despacho

•25/08/2025, 13:35

Despacho

•08/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:45

Decisão

•06/11/2023, 13:58

Decisão

•23/08/2022, 13:30

Despacho

•09/06/2021, 13:58

Despacho

•08/03/2021, 10:37

Despacho

•10/11/2020, 13:16

Despacho

•19/05/2020, 09:11

Despacho

•15/05/2020, 12:01

Despacho

•14/01/2020, 10:04

Despacho

•08/10/2019, 13:53

Despacho

•28/03/2019, 10:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:57

Despacho

•25/08/2025, 13:35

Despacho

•08/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:45

Decisão

•06/11/2023, 13:58

Decisão

•23/08/2022, 13:30

Despacho

•09/06/2021, 13:58

Despacho

•08/03/2021, 10:37

Despacho

•10/11/2020, 13:16

Despacho

•19/05/2020, 09:11

Despacho

•15/05/2020, 12:01

Despacho

•14/01/2020, 10:04

Despacho

•08/10/2019, 13:53

Despacho

•28/03/2019, 10:15

Despacho

•26/02/2019, 12:47

Despacho

•13/10/2017, 13:56