Execução Fiscal 0051974-02.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.685,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO DA SILVA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:44

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA LEITE em 24/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA LEITE em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:36

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:44

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA LEITE em 24/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA LEITE em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:42

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:48

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:36

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão

27/06/2024, 12:19

Mandado devolvido cancelado

27/06/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA LEITE em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:01

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA LEITE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051974-02.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2014, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

07/08/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 16:25

Remessa

29/07/2014, 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 12:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/03/2014, 12:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/03/2014, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

10/02/2014, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564219-22 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564219-22 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:09

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/05/2012, 08:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519740220118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:36

Sentença

•27/06/2025, 10:52

Sentença

•01/07/2025, 14:01