Execução de Título Extrajudicial 0020534-55.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 259.872,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A.

Autor

DOMINGOS SAVIO ROSSO

CPF

Reu

DEOLINA DE CARVALHO ROSSO

CPF

Reu

D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

ISAAC PANDOLFI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de DEOLINA DE CARVALHO ROSSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:55

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:31

Juntada de decisão

17/12/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 20:34

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de DEOLINA DE CARVALHO ROSSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:31

Decisão

•24/11/2025, 12:59

14/01/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2025

20/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:31

Juntada de decisão

17/12/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 20:34

Decorrido prazo de DEOLINA DE CARVALHO ROSSO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:15

Publicado Sentença em 18/06/2025.

04/07/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2025, 12:05

Juntada de certidão de custas

25/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de DEOLINA DE CARVALHO ROSSO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de DEOLINA DE CARVALHO ROSSO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:46

Decorrido prazo de D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:36

Publicado Decisão em 18/12/2024.

22/12/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:31

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:58

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de DEOLINA DE CARVALHO ROSSO em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:35

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO ROSSO em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A. em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:35

Decorrido prazo de D S ROSSO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO PJE: 0020534-55.2016.8.14.0028 1. De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora ELAINE NEVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. 2. O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e a interposição de recurso. 3. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade a sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJe. Os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitação no PJe, de acordo com os §§ 5º e 6º do artigo 9º da Portaria supracitada. 4. Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe. Marabá/PA, 24 de agosto de 2022. (Assinado e datado Eletronicamente) Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 12:58

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:52

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2022, 11:22

Remessa

07/02/2022, 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210113888097

18/06/2021, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2021, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2021, 11:00

Remessa

18/06/2021, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210105998311

10/06/2021, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2021, 10:34

Remessa

10/06/2021, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2021, 10:34

REMESSA INTERNA

02/06/2021, 14:23

Remessa

01/06/2021, 12:26

AGUARDANDO PRAZO

17/03/2021, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2021, 12:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2021, 10:37

CONCLUSOS

24/02/2021, 11:51

CONCLUSOS

23/01/2021, 16:19

CONCLUSOS

11/12/2020, 12:49

CONCLUSOS

06/11/2020, 10:18

CONCLUSOS

15/10/2020, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200214874361

01/10/2020, 09:43

Remessa

01/10/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

23/09/2020, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 21:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Cumprido com Finalidade Não Atingida

19/03/2020, 21:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/03/2020, 21:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2020, 21:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE MARABÁ, : RODNEY FIGUEIREDO FREITAS

24/01/2020, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2020.00150224-48 de ZONA 1 DE MARABÁ, para ZONA 2 DE MARABÁ. Justificativa: CORREÇÃO DE ZONA

23/01/2020, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL

21/01/2020, 14:24

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2020, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 12:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/01/2020, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2019, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2019, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2019, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2019, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2019, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190347450518

26/08/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2019, 14:30

Remessa

26/08/2019, 14:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/08/2019, 14:55

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2019, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 14:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/08/2019, 14:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/08/2019, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 14:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/05/2019, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2019, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2019, 08:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/05/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 15:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/03/2019, 15:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/03/2019, 15:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/03/2019, 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : KLINGER DA SILVA SANTOS

22/02/2019, 12:54

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2018, 11:16

MANDADO(S) A CENTRAL

07/12/2018, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

05/12/2018, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 15:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/12/2018, 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2018, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/05/2018, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2018, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2017, 12:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/11/2017, 10:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/11/2017, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

10/10/2017, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2017, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2017, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/06/2017, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2017, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2017, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170104521876

16/03/2017, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2017, 17:15

Remessa

16/03/2017, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2017, 17:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2017, 16:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2017, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/02/2017, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017, 11:16

CONCLUSOS

02/02/2017, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2017, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

02/02/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2017, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A. (4744093) no processo 00205345520168140028.

02/02/2017, 09:53

Apensamento - Apenso ao documento número: 20150449278307.

09/11/2016, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/11/2016, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00745257720158140028 - DOCUMENTO 20150449278307 - Para Comarca: MARABÁ, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

09/11/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2016, 16:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/10/2016, 16:53

Decisão

•24/11/2025, 11:01

Decisão

•01/09/2025, 13:43

Sentença

•16/06/2025, 15:00

Decisão

•16/12/2024, 11:04

Decisão

•01/06/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:15

Documento de Migração

•11/02/2022, 16:53

Documento de Migração

•11/02/2022, 16:52