Execução de Título Extrajudicial 0844256-66.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTOR IV em 12/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:51

Decorrido prazo de CARMEM ANNETTE DANIN SOLANO em 12/09/2022 23:59.

18/09/2022, 04:51

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO VICTOR IV REQUERIDO: CARMEM ANNETTE DANIN SOLANO SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0844256-66.2021.8.14.0301 Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por CONDOMINIO DO EDIFÍCIO VICTOR IV em desfavor de CARMEM ANNETTE DANIN SOLANO. Ao id. 31231875 foi colacionado aos autos acordo firmado por ambas as partes, requerendo-se a homologação do Juízo. É o relatório. DECIDO Analisando os termos da proposta de acordo, verifica-se a inexistência de qualquer cláusula que venha a macular a sua composição, pois trata-se de direito eminentemente patrimonial, portanto, disponível, impondo-se a homologação da avença. Ante o Exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado id. 31231875, para que surtam seus efeitos legais e, por conseguinte, declaro extinto o presente processo. P.R.I.C. Belém, data e hora firmados na assinatura eletrônica. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - Portaria 2840/2022-GP Assinado Digitalmente

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:32

Homologada a Transação

24/08/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 15:51

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 11:29

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 10:32