Execução de Título Extrajudicial 0877257-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.385,60

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:45

Publicado Intimação em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:33

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:45

Publicado Intimação em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de diligência

10/07/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de diligência

17/11/2024, 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 00:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO N° 0877257-76.2020.8.14.0301. DECISÃO Considerando que trata-se titulo executivo extrajudicial, torna-se sem efeito a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento da documento de ID 110647374. Cumpra-se ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito da 12°Vara do Juizado Especial Cível de Belém

20/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 12:54

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 01:35

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Consultando as informações contidas nas bases da Receita Federal, via INFOJUD, verifico que o endereço da parte ré cadastrado no referido sistema, é diferente do indicado pela parte autora na inicial, conforme tela anexa. Em sendo assim, redesigne-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento e expeça-se mandado de citação e intimação para cumprimento no endereço indicado. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:15

em cooperação judiciária

13/03/2024, 11:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:46

Conclusos para decisão

02/03/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:03

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME EXECUTADO: BENEDICTO OSWALDO DE LIMA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a certidão do oficial de justiça em ID nº 79120831, INTIMO A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da parte requerida para fins de citação. Belém, 1 de dezembro de 2022 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Proc. nº 0877257-76.2020.8.14.0301

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:27

Juntada de Petição de diligência

08/10/2022, 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2022, 23:18

Decorrido prazo de BENEDICTO OSWALDO DE LIMA ARAUJO em 29/08/2022 23:59.

18/09/2022, 04:26

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 29/08/2022 23:59.

18/09/2022, 04:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 09:44

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 01:36

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0877257-76.2020.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1004, - de 415/416 a 1147/1148, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-090 Nome: BENEDICTO OSWALDO DE LIMA ARAUJO Endereço: Alameda João Paulo II, 912, APTO 202, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-345 AUDIÊNCIA: TIPO: SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: DESPACHO-MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado. Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia. Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada. Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95). Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO INDICAR NOS AUTOS, EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) ANTES DA AUDIÊNCIA, O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA, SOB PENA DE NÃO MAIS O RECEBEREM E DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA PRESENCIAL. Em sendo indicado o e-mail no prazo assinalado ao norte, o link de acesso à sala virtual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos. HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES. Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 23:27

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

16/06/2021, 12:49

Conclusos para despacho

16/06/2021, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:25

Declarada incompetência

10/05/2021, 16:50

Conclusos para decisão

16/12/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:39

Decisão

•19/06/2024, 11:23

Decisão

•17/06/2024, 12:54

Decisão

•10/04/2024, 11:15

Decisão

•13/03/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:27

Despacho

•24/08/2022, 11:10

Despacho

•08/07/2022, 23:27

Despacho

•18/01/2022, 13:04

Despacho

•10/01/2022, 11:30

Decisão

•11/05/2021, 10:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:28

Ato Ordinatório

25/08/2022, 00:00

•11/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:39

Decisão

•19/06/2024, 11:23

Decisão

•17/06/2024, 12:54

Decisão

•10/04/2024, 11:15

Decisão

•13/03/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:27

Despacho

•24/08/2022, 11:10

Despacho

•08/07/2022, 23:27

Despacho

•18/01/2022, 13:04

Despacho

•10/01/2022, 11:30

Decisão

•11/05/2021, 10:25

Decisão

•10/05/2021, 16:50