Execução de Título Extrajudicial 0810968-03.2022.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0810968-03.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:37

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:20

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: RESIDENCIAL AMEC VILLE JACARANDA Requerido: MAGNO LIMA MATIAS Procedo o desbloqueio SISBAJUD, protocolo 20230004009715, MAGNO LIMA MATIAS - CPF: 027.304.043-09. Após, arquive-se. Juiz (a) de Direito - respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova DESPACHO - 25 de setembro de 2023 Processo Nº: 0810968-03.2022.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:34

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/08/2023, 13:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2023, 12:50

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:50

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/08/2023, 11:20

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 13:34

Sentença

•16/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0810968-03.2022.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por RESIDENCIAL AMEC VILLE JACARANDA em face de MAGNO LIMA MATIAS, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (ID nº 92237470). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. Finalmente, considerando o número de parcelas na forma acordada, o processo não pode ficar em Secretaria aguardando a quitação total. Logo, o processo deverá ser arquivado e, caso o réu descumpra o acordo, bastará ao autor requerer o desarquivamento, para execução do título judicial ora formado. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. Quanto às remanescentes, se houver, isentas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Parauapebas/PA, 15 de maio de 2023 Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESIDENCIAL AMEC VILLE JACARANDA EXECUTADO: MAGNO LIMA MATIAS ENDEREÇO: AVENIDA ESPANHA QUADRA ESPECIAL, S/N, CASA 11 QUADRA 7, CASAS POPULARES II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 VALOR DO DÉBITO: R$ 6.216,53 (seis mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) DECISÃO-CARTA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0810968-03.2022.8.14.0040 Cite-se o executado por carta com aviso de recebimento para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2. Constatado o não pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça.. 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4. Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015. O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Parauapebas/PA, 23 de agosto de 2022 Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 22080414460353400000070031733 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

26/08/2022, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado Despacho em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

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