Execução Fiscal 0004520-08.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 9.583,70

Órgão julgador

Termo Judiciário de Aveiro

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ANTENOR DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 22/08/2022

16/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:52

Decorrido prazo de ANTENOR DE CAMARGO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:04

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO Travessa Paes de Carvalho, nº 50, Centro, Itaituba - PA - CEP: 68180-060 (93) 3518-9309 - E-mail: [email protected] 00004520-08.2016.8.14.0024 SENTENÇA Vistos, etc. 1- Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face de ANTENOR DE CAMARGO em que a parte exequente requereu a desistência da ação e extinção do processo sem resolução do mérito. 2- O Executado, embora tenha sido citado, não apresentou n

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:05

Extinto o processo por desistência

05/07/2022, 20:18

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:00

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:05

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 22/08/2022

16/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:52

Decorrido prazo de ANTENOR DE CAMARGO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:04

Publicado Intimação em 11/07/2022.

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 20:18

21/07/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO Travessa Paes de Carvalho, nº 50, Centro, Itaituba - PA - CEP: 68180-060 (93) 3518-9309 - E-mail: [email protected] 00004520-08.2016.8.14.0024 SENTENÇA Vistos, etc. 1- Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face de ANTENOR DE CAMARGO em que a parte exequente requereu a desistência da ação e extinção do processo sem resolução do mérito. 2- O Executado, embora tenha sido citado, não apresentou n

08/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:05

Extinto o processo por desistência

05/07/2022, 20:18

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:00

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria do Termo Judiciário de Aveiro de Itaituba/PA CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DE AUTOS Processo n°: 0004520-08.2016.8.14.0024 Certifico que o processo em referência, foi convertido do meio físico para o eletrônico, nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, sendo composto de: 1) Quantidade de folhas numeradas: 30 2) Numeração da última folha: 30 3) Quantidade de Apenso:0 4) Mídias às fls: 0 Certifico, ainda, que não foram veri

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:42

Processo migrado do Sistema Libra

20/07/2021, 16:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2021, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2021, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2021, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2021, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2021, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 15:19

OUTROS

05/02/2021, 16:43

CONCLUSOS

27/01/2021, 14:55

CONCLUSOS

28/09/2020, 14:27

CONCLUSOS

18/12/2018, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2018, 08:27

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/03/2018, 13:41

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

14/03/2018, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2018, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2018, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2018, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2018, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180098166678

13/03/2018, 10:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: CORREÇÃO

13/03/2018, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180098166678

13/03/2018, 10:39

Remessa - OF.232/18, DEVOLVE AUTOS

13/03/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2018, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2018, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180089165078

07/03/2018, 11:41

Remessa

07/03/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2018, 11:41

A FAZENDA PÚBLICA - PROCURADORIA LOCALIZADA EM BELÉM/PA.

19/06/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 09:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/06/2017, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 11:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/05/2017, 11:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/05/2017, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 11:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/05/2017, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2017, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2017, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2017, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2017, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 15:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

10/03/2017, 10:23

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

17/11/2016, 12:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2016, 13:54

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2016, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 13:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/11/2016, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2016, 08:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/10/2016, 08:34

AGUARDANDO MANDADO

30/08/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2016, 09:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/08/2016, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2016, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2016, 08:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/08/2016, 08:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2016, 14:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: não localizado end. Ruropolis/PA

26/08/2016, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : HELIOMAR CHAVES LAMEIRA

05/08/2016, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/08/2016, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL

04/08/2016, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

03/08/2016, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2016, 09:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/07/2016, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2016, 09:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/05/2016, 12:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/05/2016, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2016, 09:31

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Comarca ITAITUBA para Região Comarca (Distribuição) TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, da Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA para Vara VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA, de CLAYTONEY PASSOS FERREIRA para JUIZ RESPONDENDO ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, JUSTIFICATIVA: OFÍCIO Nº426/2016 - 1ª VC ENCAMINHA AUTOS EM EPÍGRAFE POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

28/04/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:36

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/04/2016, 10:36

OUTROS

14/04/2016, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2016, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

01/04/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2016, 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 13:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2016, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2016, 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ TITULAR: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

23/03/2016, 16:05