Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802321-03.2022.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802321-03.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 14/09/2022

19/09/2022, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2022, 15:07

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n° 0802321-03.2022.8.14.0401 Trata-se de representação criminal, em que se apura o crime previsto no art. 171 c/c 14, II do Código Penal (CP), supostamente perpetrado pelo nacional Robson Gomes. Em manifestação de ID 52528986, a representante ministerial requereu o cancelamento da distribuição do presente feito, vez que a presente representação é idêntica a tombada sob o número 0802316-78.2022.8.14.0401, ocasionando a duplicidade de distribuição. Acolho o parecer ministerial, vez que existe duplicidade entre o presente feito e o tombado sob o número 0802316-78.2022.8.14.0401,distribuído anteriormente e determino o cancelamento da distribuição do presente processo, com a respectiva baixa no sistema PJe. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 12 de agosto de 2022. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:34

Conclusos para despacho

07/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:19

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:42

Documentos

Despacho

•25/08/2022, 09:30

Despacho

•12/08/2022, 13:07

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/09/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Despacho em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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