Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326374/2026 - EDcl no AREsp 3087124/PA
06/05/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
16/04/2026, 15:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364546/2026
16/04/2026, 13:51
Protocolizada Petição 364546/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 13:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2026 Petição Nº 326374/2026 -
10/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326374/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)
08/04/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326374/2026
07/04/2026, 20:36
Protocolizada Petição 326374/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 20:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de FERNANDO TERUO YAMADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
23/03/2026, 23:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 20:30
16/04/2026, 13:51
Protocolizada Petição 364546/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 13:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2026 Petição Nº 326374/2026 -
10/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 326374/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)
08/04/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 326374/2026
07/04/2026, 20:36
Protocolizada Petição 326374/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 20:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de FERNANDO TERUO YAMADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:06
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 13:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 08:59
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 1138 (2025/0366361-6)
10/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 20:30
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
06/11/2025, 17:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
22/10/2025, 10:13
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial