Ação Penal - Procedimento Sumário 0003489-81.2014.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR

CPF

Reu

OLENE MENDES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 08:30

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 01:01

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR Nome: RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR Endereço: PASSARELA CABEÇA, 45, (96) 99194-8696, PRAINHA, VITóRIA DO JARI - AP - CEP: 68924-000 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0003489-81.2014.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado por

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 11:28

Extinta a punibilidade por prescrição

01/02/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 12:59

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:58

Apensado ao processo 0002985-75.2014.8.14.0004

27/01/2022, 12:51

Todas as movimentações(82)

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 08:30

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2021, 11:01

Sentença

•01/02/2022, 09:05

06/03/2022, 01:01

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 REU: RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR Nome: RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR Endereço: PASSARELA CABEÇA, 45, (96) 99194-8696, PRAINHA, VITóRIA DO JARI - AP - CEP: 68924-000 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0003489-81.2014.8.14.0004 Trata-se de processo-crime instaurado por

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 11:28

Extinta a punibilidade por prescrição

01/02/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 12:59

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:58

Apensado ao processo 0002985-75.2014.8.14.0004

27/01/2022, 12:51

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/01/2022, 12:45

Juntada de Informações

09/11/2021, 15:05

Expedição de Carta precatória.

09/11/2021, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2021, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

12/02/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 17:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 17:05

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

26/03/2020, 17:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 13:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/03/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2020, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2020, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

13/03/2020, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 10:30

CONCLUSOS

19/12/2019, 16:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2019, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190494924080

28/11/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 10:59

Remessa

28/11/2019, 10:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/11/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/11/2019, 11:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/04/2019, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2019, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2019, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 17:24

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

21/02/2019, 17:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/02/2019, 17:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2019, 15:11

AGUARDANDO MANDADO

17/05/2017, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALMEIRIM, : RINALDO MONTEIRO FREIRE

09/05/2017, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2017, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2017, 13:33

CITACAO - CITACAO

28/04/2017, 13:33

A SECRETARIA

26/04/2017, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2017, 20:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 20:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2017, 20:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 10:45

Desarquivamento - POR FORÇA DA PORTARIA 001/2017-GAB

03/04/2017, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2017, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2017, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160492213950

06/12/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 12:42

Remessa

06/12/2016, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 15:19

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196

06/04/2016, 17:48

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

23/10/2014, 17:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

16/07/2014, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

16/07/2014, 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2014, 08:40

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

16/07/2014, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ TITULAR: MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT

16/07/2014, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 12:21

Remessa - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - OFENDIDA: OLENE MENDES SANTOS, AGRESSOR RAIMUNDO PEREIRA BORGES JUNIOR.

16/06/2014, 12:21