Execução Fiscal 0027164-02.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2007

Valor da Causa

R$ 755.610,72

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

NAUMED COMERCIO LTDA

Reu

ANDERSON KALLEB ARAUJO SANTOS

Reu

ANA SILVANA NAUAR DE ARAUJO BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELA ROQUE SILVA NASCIMENTO DA COSTA

OAB/PA 12919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 12:42

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 08:51

Decisão

•07/05/2025, 10:07

28/09/2025, 03:39

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:27

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de NAUMED COMERCIO LTDA em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de ANDERSON KALLEB ARAUJO SANTOS em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de ANA SILVANA NAUAR DE ARAUJO BRITO em 27/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de ANA SILVANA NAUAR DE ARAUJO BRITO em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:42

Decorrido prazo de ANDERSON KALLEB ARAUJO SANTOS em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:42

Decorrido prazo de NAUMED COMERCIO LTDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:11

Publicado Certidão em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027164-02.2007.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ANA SILVANA NAUAR DE ARAUJO BRITO, ANDERSON KALLEB ARAUJO SANTOS, NAUMED COMERCIO LTDA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0027164-02.2007.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem-se as partes sobre a referida migração e os arquivos digitalizados e migrados. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 21 de julho de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

26/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

25/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:14

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 11:28

REMESSA INTERNA

01/02/2022, 10:19

Remessa

18/01/2022, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2022, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2022, 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA (5303087), que representa a parte ANA SILVANA NAUAR DE ARAUJO SANTOS (4150280) no processo 00271646620078140301.

18/01/2022, 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA (5303087), que representa a parte ANDERSON KALLEB ARAUJO SANTOS (5562121) no processo 00271646620078140301.

18/01/2022, 10:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00271646620078140301.

18/01/2022, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00271646620078140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

18/01/2022, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00271646620078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2022, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/01/2022, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/01/2022, 14:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2021, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210199225884

21/09/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2021, 13:48

Remessa

21/09/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2021, 13:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2018, 13:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/05/2018, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2018, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/05/2018, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2018, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2018, 12:37

Remessa

05/04/2018, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2018, 10:15

REMESSA AOS CORREIOS - js978200993br 67105070 ANDERSON

21/11/2017, 13:45

REMESSA AOS CORREIOS - js978201000br ANA 67105070

21/11/2017, 13:43

SETOR CORRESPONDENCIA

20/11/2017, 13:00

SETOR CORRESPONDENCIA

20/11/2017, 13:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2017, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2017, 13:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2017, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2017, 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO

26/07/2017, 09:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/02/2017, 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/02/2017, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2017, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 10:51

CONCLUSOS

18/01/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2015, 08:37

Remessa

17/12/2015, 08:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/11/2014, 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/11/2014, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2014, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2014, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2014, 12:04

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

20/10/2014, 12:04

OUTROS

24/06/2014, 14:46

OUTROS

08/08/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2013, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:37

CERTIDAO - CERTIDAO

01/08/2013, 08:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/07/2013, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

18/07/2013, 08:55

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/07/2013, 16:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/07/2013, 16:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

16/07/2013, 16:00

À UNAJ

10/07/2013, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2013, 14:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2013, 14:15

A SECRETARIA

01/07/2013, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2013, 10:28

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 12:14

EM CONCLUSÃO

13/03/2013, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2013, 14:05

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/01/2013, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2013, 10:59

Remessa

07/01/2013, 10:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/11/2012, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/11/2012, 16:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2012, 14:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2012, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 14:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA - cx 20

29/04/2008, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2008, 09:40

SUSPENSAO DO PROCESSO

17/04/2008, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2008, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2008, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. MÁRCIA MURRIETA. Recebido por: ANGELICA LORENA NUNES TEIXEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/04/2008, 14:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE SUSPENSÃO CAIXA 01

27/02/2008, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2008, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/02/2008, 14:08

VINCULAÇÃO

25/02/2008, 11:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081013128

22/02/2008, 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 39

08/02/2008, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/02/2008, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/02/2008, 13:03

VINCULAÇÃO

07/02/2008, 10:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081008530

01/02/2008, 14:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 48 - AG MANIF EXEQUENTE

01/02/2008, 11:13

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 639842880- Alteração da Parte de número :3120344 inclusão do Advogado4375311

01/02/2008, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/02/2008, 10:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 08 DESP. ORDINATÓRIO (OF.CERTIFICOU QUE CITOU A EXECUTADA, MAS NÃO LOCALIZOU BENS P/ EFETUAR PENHORA);

31/01/2008, 12:39

MANDADO CUMPRIDO

31/01/2008, 10:47

AGUARDANDO MANDADO - caixa 11

29/01/2008, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/01/2008, 10:51

INTIMACAO

25/01/2008, 10:50

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 12

24/01/2008, 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/01/2008, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/01/2008, 09:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/01/2008, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2008, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/01/2008, 16:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/01/2008, 16:33

VINCULAÇÃO

15/01/2008, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/01/2008, 11:21

DESPACHO

15/01/2008, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2008, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2008, 10:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081003419

14/01/2008, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2008, 09:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/11/2007, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2007, 15:55

VINCULAÇÃO

09/11/2007, 12:55

AUTUAÇÃO

09/11/2007, 09:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071071308

08/11/2007, 15:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

31/10/2007, 09:55

CITACAO E PENHORA

31/10/2007, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2007, 13:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/10/2007, 13:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/09/2007, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2007, 12:17

CITACAO

19/09/2007, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2007, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/09/2007, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2007, 09:02

AUTUAÇÃO

17/09/2007, 06:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

13/09/2007, 11:45

Intimação de Decisão

•19/03/2024, 09:43

Decisão

•15/02/2024, 12:42

Documento de Migração

•28/03/2022, 11:41

Documento de Migração

•28/03/2022, 11:41

Documento de Migração

•28/03/2022, 11:41