Execução de Título Extrajudicial 0603663-52.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 30.516,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 18:00

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de BIG FRIOS ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:16

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

13/11/2025, 20:49

Juntada de certidão

13/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de BIG FRIOS ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(151)

Conclusos para despacho

09/05/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 18:00

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de BIG FRIOS ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:42

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:16

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:10

Conclusos para despacho

13/11/2025, 20:49

Juntada de certidão

13/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de BIG FRIOS ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:58

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:19

Indeferido o pedido de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.914.460/0112-76 (EXEQUENTE)

07/10/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:48

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:48

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 18/11/2024 23:59.

01/01/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:38

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 22:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 22:55

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 18:48

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:16

Decorrido prazo de BIG FRIOS ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 11:03

Publicado Despacho em 26/06/2024.

28/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA Nome: BIG FRIOS ALIMENTOS LTDA - EPP Endereço: RUA RODOLFO CHERMONT 1186, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0603663-52.2016.8.14.0301 Defiro o pedido contido na petição de fls. 70/72 (Id 37094705). Expeça-se novo mandado de citação, no endereço indicado na petição retro mencionada, visto que comprovado o recolhimento de custas. Cumpra-se. Belém do Pará, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:03

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

30/04/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0603663-52.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça (CITAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 26 de abril de 2023. ROSILENE FREIRE MONTEIRO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:47

Decorrido prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM Processo n.º 0603663-52.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante o inadimplemento de parcela(s) das custas intermediárias para expedição de novo mandado, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento da(s) parcela(s) pendente, no prazo de 05 (cinco) dias. O novo boleto poderá ser obtido diretamente na UNAJ ou através do e-mail ([email protected]). Conforme determina o art. 7º, § 2º da Portaria Conjunta nº 03/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, fica autorizado o(a) Servidor(a) da UNAJ a emitir novo boleto da respectiva custa. Belém, 1 de setembro de 2022. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém - Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0603663-52.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novo mandado, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Se necessário, recorrer Unidade de Arrecadação Judiciária (UNAJ) para obtenção do boleto respectivo, sob pena de demonstração de interesse no andamento do processo. Belém, 25 de agosto de 2022. CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém - Matrícula 5.240/TJPA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 13:42

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 19:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06036635220168140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159.

06/10/2021, 19:52

Remessa

27/09/2021, 15:22

REMESSA INTERNA

30/08/2021, 12:11

Remessa

17/08/2021, 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (26478212), que representa a parte SEARA ALIMENTOS SA (24278538) no processo 06036635220168140301.

17/08/2021, 12:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06036635220168140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 7773.

17/08/2021, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06036635220168140301: - O asssunto 7773 foi acrescentado.

17/08/2021, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06036635220168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - Ação Coletiva: N.

17/08/2021, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2020, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2020, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2020, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2020, 18:22

Remessa

12/08/2020, 18:22

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2019, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2019, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

28/11/2019, 13:09

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - CARGA RÁPIDA DOS AUTOS À ADVOGADA ALINE PAMPOLHA TAVARES, OAB: 23058-B. TELEFONE: 98923-9660. AUTOS COM 72 FOLHAS.

28/11/2019, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 09:32

Remessa

26/02/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 09:32

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2019, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/01/2019, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2018, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2018, 12:53

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/04/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 15:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2018, 15:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/04/2018, 15:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2018, 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/03/2018, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

07/03/2018, 09:54

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2018, 14:03

MANDADO(S) A CENTRAL

06/03/2018, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 12:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2018, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2018, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2018, 09:25

Remessa

02/03/2018, 09:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/02/2018, 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2017, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2017, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2017, 10:58

Remessa

12/01/2017, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2016, 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/12/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2016, 14:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/11/2016, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2016, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2016, 12:10

AGUARD. CADASTRO

04/11/2016, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/11/2016, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/10/2016, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

11/10/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2016, 15:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

01/06/2016, 15:59

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 10:10

Decisão

•07/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:55

Despacho

•24/06/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:42

Documento de Migração

•06/10/2021, 19:54

Documento de Migração

•06/10/2021, 19:54

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/12/2025, 10:10

Decisão

•07/10/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 22:55

Despacho

•24/06/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:00

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Ato Ordinatório

•22/11/2021, 13:42

Documento de Migração

•06/10/2021, 19:54

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Petição Inicial

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