Execução Fiscal 0063504-71.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.074,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA M MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA M MATOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA M MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063504-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

12/07/2021, 08:35

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA M MATOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

24/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA M MATOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063504-71.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

12/07/2021, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:32

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2012, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 07:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2012, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2012, 12:38

Remessa

10/07/2012, 12:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:16

A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2012, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2012, 12:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/05/2010, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 13:13

SUSPENSAO DO PROCESSO

14/05/2010, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2010, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2010, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/05/2010, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/05/2010, 12:30

VINCULAÇÃO - suspensão

07/05/2010, 09:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101048013

06/05/2010, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:24

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 09:13

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:225.026/2009

29/01/2010, 08:52

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO

29/01/2010, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 12:10

CITACAO

19/01/2010, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:36

AUTUAÇÃO

18/12/2009, 05:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

16/12/2009, 16:08