Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005270-33.2019.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA

Reu

DINA MAURA DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATEUS ALVES PEREIRA

OAB/GO 59521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de DINA MAURA DE MORAIS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:26

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:05

Audiência de Para Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 05/05/2026 12:30, Vara Única de Rio Maria.

27/03/2026, 13:58

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/03/2026, 12:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 19:44

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de DINA MAURA DE MORAIS em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:04

14/04/2026, 03:26

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:05

Audiência de Para Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 05/05/2026 12:30, Vara Única de Rio Maria.

27/03/2026, 13:58

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/03/2026, 12:16

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:59

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2026, 17:09

Juntada de mandado

05/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2025, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 09:10

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 19:05

em cooperação judiciária

20/11/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 19:05

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de parecer

18/11/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 15:34

Suspensão Condicional do Processo

19/10/2023, 16:26

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 19/10/2023 10:30 Vara Única de Rio Maria.

19/10/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:12

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:07

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 11:10

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 19/10/2023 10:30 Vara Única de Rio Maria.

22/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2023, 23:15

Publicado Despacho em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005270-33.2019.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO I - Conforme requerido pelo Ministério Público em Id. 77885732, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve] AUTOR(ES): designo audiência para o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 19 de outubro de 2023, às 10h30min; II - A audiência ora designada deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA ou, caso haja requerimento das partes, poderá ser realizada em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução Nº 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; III - Ressalte-se, desde logo, se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Segue link para o ingresso na sala virtual: IV - Certifique quanto à existência de antecedentes criminais da acusada; V - As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB; VI - Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Comum de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected]. VII - Intimem-se. VIII – Expeça-se o necessário. IX – No ato da intimação o Oficial de Justiça deve fazer constar na certidão a preferência do acusado quanto à modalidade da audiência, se presencial ou telepresencial. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 11:20

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 08:13

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de DINA MAURA DE MORAIS em 13/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:03

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:08

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005270-33.2019.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve] AUTOR(ES): Vistos, DESPACHO I – Os autos não podem ser encaminhados à Defensoria Pública, pois é público e notório a falta de atuação e desídia dessa nesta comarca, situação que prejudica o regular andamento de feitos. II – Em face da certidão id. 30400998 - Pág. 13, para não trazer prejuízos a defesa da acusada, atendendo o princípio da celeridade processual, nomeio o advogado Mateus Alves Pereira, OAB/PA n.º 31.757-A, para a defesa de Ana Rosalina Oliveira Santana, no prazo legal e, prosseguir nos demais atos. III – Com a defesa, imediatamente conclusos. IV – Intimem-se. Rio Maria/PA, 25 de agosto de 2022 EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005270-33.2019.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve] AUTOR(ES): Vistos, DESPACHO I – Os autos não podem ser encaminhados à Defensoria Pública, pois é público e notório a falta de atuação e desídia dessa nesta comarca, situação que prejudica o regular andamento de feitos. II – Em face da certidão id. 30400998 - Pág. 13, para não trazer prejuízos a defesa da acusada, atendendo o princípio da celeridade processual, nomeio o advogado Mateus Alves Pereira, OAB/PA n.º 31.757-A, para a defesa de Ana Rosalina Oliveira Santana, no prazo legal e, prosseguir nos demais atos. III – Com a defesa, imediatamente conclusos. IV – Intimem-se. Rio Maria/PA, 25 de agosto de 2022 EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:07

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 14:02

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de ANA ROSALINA OLIVEIRA SANTANA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 08:41

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 08:39

Processo migrado do Sistema Libra

29/07/2021, 08:14

OUTROS

05/07/2021, 12:11

Decurso de Prazo - Movimento de arquivamento null

29/06/2021, 10:25

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

29/06/2021, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 10:09

EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

29/06/2021, 10:09

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 11:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

02/06/2021, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2021, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

01/06/2021, 08:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/06/2021, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2021, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

25/05/2021, 11:33

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

24/05/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:51

CITACAO - CITACAO

24/05/2021, 11:51

PROVIDENCIAR CITACAO

27/04/2021, 11:35

PROVIDENCIAR CITACAO

17/11/2020, 11:52

A SECRETARIA

17/08/2020, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2020, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2020, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2020, 10:15

OUTROS

04/02/2020, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00052703320198140047: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 283. - Nr inquerito alterado de 00209/2019.000201-0 para 0020920190002010. - Número de páginas alterado de 17 para 2. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 129 (LESÃO CORPORAL), CAPUT DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

31/01/2020, 12:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/11/2019, 09:33

A SECRETARIA

08/11/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 11:14

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/11/2019, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2019, 11:14

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/11/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 10:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/11/2019, 10:43

AGUARDANDO REMESSA

25/10/2019, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2019, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 10:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/10/2019, 10:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/10/2019, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2019, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2019, 11:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2019, 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 11:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2019, 11:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2019, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

15/10/2019, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

15/10/2019, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

15/10/2019, 10:02

A SECRETARIA

15/10/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 16:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/10/2019, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 16:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/10/2019, 16:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2019, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2019, 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2019, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2019, 11:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2019, 10:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

02/10/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

02/10/2019, 10:59

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

02/10/2019, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

02/10/2019, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190406748267

02/10/2019, 10:26

Remessa

02/10/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:03

Despacho

•20/11/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:45

Decisão

•19/10/2023, 16:26

Despacho

•08/05/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 14:12

Despacho

•25/08/2022, 14:36

Despacho

•25/08/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:00

Documento de Migração

•29/07/2021, 08:14