Execução Fiscal 0051226-38.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.855,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE VIEIRA DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DAMASCENO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE VIEIRA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051226-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•18/08/2023, 13:34

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 09:14

18/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

16/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DAMASCENO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:02

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE VIEIRA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051226-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2013, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2013, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2013, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2013, 12:44

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2013, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2013, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2013, 15:04

Remessa

16/10/2013, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/11/2012, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/11/2012, 09:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/08/2012, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

09/08/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:58

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2011, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2011, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 11:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/03/2011, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2010, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2010, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2010, 14:51

Remessa

13/10/2010, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 16:23

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao procurador do municipio Rafael Queiroz atraves do servidor Briley Cavalcante.

17/09/2010, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 08:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

09/07/2010, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2010, 13:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/07/2010, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/06/2010, 11:47

CITACAO E PENHORA

22/06/2010, 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2010, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10902/09

19/11/2009, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 09:26

CITACAO

17/11/2009, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 08:52

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 05:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

10/11/2009, 10:22